Megaoperação Desmantela Esquema do PCC em Sete Estados

Na manhã desta quinta-feira (28), a Receita Federal, em colaboração com órgãos parceiros, lançou a "Operação Carbono Oculto", considerada a maior ação contra o crime organizado no Brasil, em termos de cooperação e abrangência. O intuito é desarticular um vasto esquema de fraudes e lavagem de dinheiro relacionado ao setor de combustíveis.

O foco da investigação abrange múltiplos elos da cadeia de combustíveis controlados por organizações criminosas, incluindo importação, produção, distribuição, comercialização e ocultação de bens, com o uso de fintechs e fundos de investimento para blindar o patrimônio.

Um comunicado do Ministério Público de São Paulo (MPSP) sublinha a "infiltração de membros da facção Primeiro Comando da Capital (PCC)", que não apenas prejudicava os consumidores que abastecem seus veículos, mas também toda a economia envolvida.

As autoridades estão cumprindo mandados de busca e apreensão contra aproximadamente 350 alvos, englobando tanto pessoas físicas quanto jurídicas, em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também iniciou processos judiciais civis para bloquear mais de R$ 1 bilhão em bens dos suspeitos, incluindo imóveis e veículos, como forma de garantir o crédito tributário.

A investigação caracteriza o esquema como "sofisticado", elaborado pela organização criminosa que lavava dinheiro oriundo de atividades ilícitas e gerava grandes lucros na cadeia de combustíveis. O emprego de centenas de empresas operacionais na fraude facilitava a dissimulação de recursos de origem criminosa. A Receita Federal observa que a sonegação fiscal e a adulteração de produtos ampliavam os lucros em detrimento dos consumidores.

O MPSP também destaca que, em mais de 300 postos de combustíveis, foram constatadas fraudes tanto qualitativas quanto quantitativas, já que os consumidores estavam pagando por volumes inferiores aos que eram informados nas bombas ou por combustíveis adulterados, fora das normas técnicas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Conforme as investigações, as movimentações financeiras eram realizadas através de instituições de pagamento que não eram bancos convencionais, mas sim fintechs sob controle do crime organizado, o que tornava o rastreamento dos valores transacionados bastante complicado. Os lucros e os recursos provenientes de atividades ilícitas eram protegidos em fundos de investimento com várias camadas de ocultação, visando dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiários.