Desvio de R$ 50 Milhões na Educação é Alvo de Investigação da Polícia Federal

Na terça-feira (19), a Polícia Federal (PF) lançou a Operação Lei do Retorno com o intuito de desmantelar uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Durante a operação, foram executados 45 mandados de busca e apreensão direcionados a indivíduos, empresas e servidores públicos em diversas localidades, incluindo Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão, além de Teresina, no Piauí.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a Controladoria-Geral da União (CGU) é encarregada de investigar denúncias relacionadas ao uso inadequado de verbas federais, incluindo os repasses realizados pelo Ministério da Educação a municípios e estados. A CGU colabora nas investigações e análises juntamente com o Ministério Público e a Justiça.

“É fundamental garantir a transparência na utilização de recursos públicos, adotando todas as medidas necessárias para impedir o desvio de qualquer quantia destinada à educação de nossas crianças e jovens”, enfatizou o ministro Camilo Santana.

A investigação policial está focada em fraudes em processos licitatórios municipais que ocorreram entre os anos de 2021 e 2025. Além disso, foi constatado que uma parte dos valores contratados com recursos do Fundeb foi direcionada de volta aos servidores públicos envolvidos nas irregularidades.

A operação visa investigar um grupo que supostamente manipulou licitações públicas nos municípios nordestinos e que também teria participado do desvio de recursos federais através do Fundeb, além de se apropriar de uma fração dos valores desviados pelos servidores públicos que fazem parte do esquema criminoso.

“Os indivíduos sob investigação poderão enfrentar acusações por organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro”, conforme comunicado emitido pela PF.