Por que decisão de Flávio Dino fez dólar subir e Bolsa cair, segundo especialistas

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou forte reação nos mercados financeiros nesta terça-feira. O dólar fechou em alta de 1,23%, cotado a R$ 5,50, a maior valorização da moeda americana em 2025, enquanto a Bolsa de Valores registrou queda de 2,10%. O recuo foi puxado principalmente pelas ações dos grandes bancos: BTG Pactual caiu 4%, Itaú e Bradesco perderam 3,5% cada e o Banco do Brasil desvalorizou 5,5%.

O motivo da turbulência está relacionado à aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, sancionado pelo governo de Donald Trump. Na segunda-feira, Dino determinou que empresas que apliquem sanções contra Moraes, seguindo legislação estrangeira, poderão ser punidas no Brasil. Segundo ele, decisões judiciais ou leis de outros países só têm validade no território nacional se estiverem respaldadas por acordos internacionais ou homologadas pela Justiça brasileira. Isso inclui a Lei Magnitsky, utilizada pelos EUA para retaliar autoridades estrangeiras.

Na prática, a decisão coloca bancos e instituições financeiras em um dilema: se obedecerem à legislação americana, podem ser punidos no Brasil; se seguirem a determinação de Dino, podem sofrer represálias nos Estados Unidos. O impasse atingiu em cheio o setor bancário, que puxou a queda da Bolsa, conforme explicou Humberto Aillón, economista da Fipecafi. Para ele, a fala de Dino aumentou a percepção de insegurança jurídica, provocando fuga de investidores estrangeiros. "Enquanto não houver clareza sobre como os bancos devem agir, o desfecho tende a ser ruim para o mercado", afirmou.

Diante da repercussão, Dino publicou novo despacho nesta terça-feira esclarecendo que sua decisão não afeta tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele destacou que sua determinação atinge apenas órgãos do Judiciário de Estados estrangeiros, e não instâncias supranacionais.

Mesmo assim, a tensão persiste. Aillón alertou que, se o dólar mantiver a tendência de alta, contratos de médio e longo prazo também serão impactados. O economista lembrou que, até o início da semana, os dados econômicos abriam espaço para apostas em queda de juros, cenário que agora foi colocado em dúvida pela instabilidade política e jurídica.

Na mesma linha, João Sá, da Arton Advisors, destacou que o mercado vinha ignorando fatores externos negativos, mas o confronto entre STF e governo americano trouxe incertezas para operações internacionais. "Embora o Brasil não precise seguir leis americanas internamente, empresas com atuação lá fora precisam se adequar a esse ambiente jurídico, o que gera riscos adicionais", disse.

O governo dos EUA também reagiu. Horas após a decisão de Dino, o Departamento de Estado publicou na rede social X que "nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las".

A decisão de Dino tem origem em uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que questiona processos na Inglaterra sobre o rompimento da barragem de Mariana. O ministro reiterou que leis estrangeiras não podem ser aplicadas no Brasil sem homologação, sob pena de ferir a soberania nacional. Em sua decisão, Dino afirmou que potências internacionais têm usado a imposição de sanções como forma de ignorar instituições multilaterais e pressionar outros países.

Esse impasse entre Brasília e Washington, com os bancos brasileiros no centro da disputa, acabou se refletindo diretamente no câmbio e no mercado acionário.