Governo Federal Declara Emergência em Delmiro Gouveia

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, oficializou, na quarta-feira (20), a declaração de situação de emergência em Delmiro Gouveia, localizado no Sertão alagoano.

A medida foi tomada em virtude do prolongado período de estiagem que afeta o município, que se soma a outras localidades, como Caculé e Itajubá, na Bahia, bem como Paramoti e Tabuleiro do Norte, no Ceará.

Em contrapartida, as cidades de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, e Lucrécio, no Rio Grande do Norte, estão enfrentando uma seca mais severa, caracterizada por uma ausência de chuvas que se estende por um período mais longo do que a mera estiagem.

Além disso, as cidades de Charqueadas, Cristal e Parobé, no Rio Grande do Sul, sofreram danos significativos devido a chuvas intensas.

No total, 10 municípios afetados por desastres naturais tiveram suas situações de emergência reconhecidas. As portarias que formalizam esses reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Veja mais informações a seguir.

Portaria 2.552

Portaria 2.553

Com essa declaração, as prefeituras têm a possibilidade de requisitar ajuda financeira do Governo Federal para implementar ações de defesa civil. Isso inclui a aquisição de cestas básicas, água mineral, alimentação para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza para residências, itens de higiene pessoal e de dormitório, entre outros recursos.

Procedimento para Solicitação de Recursos

Cidades que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR a liberação de recursos para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as propostas enviadas pelos municípios, avaliando as metas e os valores requeridos. Uma vez aprovada, a liberação do valor é formalizada em uma portaria publicada no DOU.

Capacitação da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional disponibiliza uma variedade de cursos online para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O foco das capacitações é direcionado aos profissionais de proteção e defesa civil nas três esferas governamentais. Confira a lista completa dos cursos através deste link.