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com saomiguelweb // josue carvalho nicacio

O diretor do Terminal Rodoviário Abelardo Lopes, em São Miguel dos Campos Sr. Risonaldo José, acionou o Conselho Tutelar da cidade na manhã de hoje(7), para denunciar a prática de trabalho infantil no local. Segundo o diretor, comerciantes que negociam no terminal, levam os filhos menores para servirem como vendedores. “Já acionamos o Conselho no início do ano passado. O presidente esteve aqui e fez uma palestra com os pais, orientando eles sobre a prática do trabalho infantil”, fala o diretor.

Após a palestra o problema foi sanado, mas, o diretor fala que desde meados de setembro os pais começaram a trazer os filhos para o local novamente, “eu já conversei com alguns aqui, informando sobre a prática arbitrária deles, mas não está resolvendo, então acionei o Conselho”, diz Risonaldo.

O presidente do Conselho Tutelar de São Miguel dos Campos Gilliard Ferreira, se reuniu com o diretor e foram traçadas algumas metas para resolver o problema. “Vamos marcar uma nova reunião com os comerciantes aqui do terminal. Faremos uma palestra de orientação e caso o problema não se resolva, já que é, vamos dizer assim, reincidente, tomaremos outras providências”, acertou o presidente.

Na primeira reunião o conselho realizou uma palestra, panfletagem no local e foram fixados cartazes orientando os comerciantes sofre a prática do trabalho infantil. “Tomamos como base o art. 60, do ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente), e todos se comprometeram em atender nossa solicitação”, lembra Gilliard, “hoje recebemos uma ligação do diretor Risonaldo pedindo nossa ajuda. Quero inclusive parabenizar o diretor pela iniciativa”.

Na reunião ficou acertado que na próxima terça-feira, dia 12, será realizada uma nova palestra de orientação, com panfletagem e novas informações serão passadas aos pais. Caso o problema não seja solucionado os comerciantes serão notificados e havendo persistência serão advertidos e posteriormente encaminhados ao Ministério Público.

O presidente do Conselho lembrou ainda que o descumprimento do ECA pode acarretar em pagamento de três a 20 salários mínimos