Servidores da Justiça Eleitoral estão preparando uma carta a ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo providências para que a segurança deles e de mesários seja resguardada nesta eleição, em meio a notícias falsas e a declarações do presidente Jair Bolsonaro colocando em dúvida a segurança e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
Entre as principais demandas dos servidores, está o controle para garantir que pessoas armadas não entrem nos locais de votação e a volta de uma lei seca nacional que proíba a venda e o consumo de álcool nos dias de votação, em 2 e 30 de outubro.
O documento, assinado pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), entidade que representa, entre outras categorias, servidores da Justiça Eleitoral nacionalmente, deve ser enviado ao TSE até esta sexta-feira (5/8), mas a coordenadora executiva da federação, Fernanda Lauria, adiantou o conteúdo à BBC News Brasil.
De acordo com ela, o ofício a ser enviado ao tribunal é fruto de um encontro nacional ocorrido em julho em Brasília, que teve representantes de 16 Estados — o Encontro Nacional das Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral (Eneje).
"Normalmente, nesses encontros são tratadas questões de estrutura das eleições, das dificuldades de se organizar as eleições em um país com dimensão continental. Mas a tônica nos debates desse ano foi a segurança nas eleições", disse Lauria à reportagem. "É uma preocupação muito real, e tem muito motivo. O servidor nas zonas eleitorais é quem está na ponta. São os servidores que lidam com as urnas."
Hoje, cada Estado define se e como implementará a lei seca, por meio de seu Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em articulação com as secretarias estaduais de Segurança Pública. Entretanto, os servidores pedem que uma lei nacional seja instaurada, embora isso provavelmente demande uma deliberação e aprovação do Congresso.
Lauria avalia que, por resoluções próprias, o TSE poderia implementar normas para controle da circulação de armas nos dias de votação, mas reconhece que um plano do tipo deve ser desenvolvido por órgãos competentes, incluindo as forças de segurança. Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado no site Metrópoles, lideranças do PT, PCdoB, PSol, PSB, PV, Solidariedade e Rede entregaram em 13 de julho um documento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que assumirá no dia 16 de agosto a Presidência do TSE, pedindo que nos dias de votação o porte de arma fique restrito a atividades policiais e de segurança.
"Cabe aos órgãos competentes (definir a estratégia de controle de armas), mas eu não vejo outra maneira de fazer isso sem um detector de metais", afirma a coordenadora da Fenajufe, que também é secretária geral do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ).
"A combinação bebida alcoólica, arma e ânimos exaltados é muito explosiva."