Municípios

Através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que contempla obras de saneamento básico em municípios com menos de 50 mil habitantes, é que Tanque d’Arca vai receber R$ 3mi para executar o projeto de esgotamento sanitário. “Até o momento, a nossa cidade é a única de Alagoas incluída no PAC/FUNASA”, destacou o prefeito Roney Valença.

O município recebeu um ofício direto do Ministério da Saúde informando que Tanque D’Arca está no PAC/FUNASA através da Portaria n° 1229 de 27 de outubro de 2009, pedindo que fosse enviada a documentação necessária até o dia 13 de novembro. Segundo o prefeito, todos os documentos já foram entregues. “Agora é só aguardar”, completou.

O PAC é o programa do governo de investimentos do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi lançado com pompa pelo Palácio do Planalto em janeiro deste ano. Engloba investimentos totais de R$ 504 bilhões até 2010, sendo R$ 58 bilhões em infra-estrutura logística (portos, estradas, aeroportos e ferrovias, entre outros), além de R$ 276 bilhões em obras para assegurar o fornecimento de energia elétrica. Também há R$ 170 bilhões previstos para os investimentos sociais em saneamento básico e habitação, entre outros.

Prioridades do PAC Funasa

No caso do PAC Funasa, as prioridades foram determinadas com base nos municípios com maior índice de mortalidade infantil entre 2003 e 2005. Foram selecionados, inicialmente, os cem municípios com maior taxa de mortalidade infantil, assegurando um número mínimo de cinco por estado. Em Alagoas, apenas Tanque d’Arca foi selecionado até o momento. São municípios com até 50 mil habitantes. Para calcular a taxa de mortalidade, considerando a média entre os anos de 2003 e 2005.

De acordo com a assessoria da Funasa, o PAC prevê R$ 4 bilhões para serem investidos pela entidade até 2010. Desse total de recursos, cerca de 70% são destinados para municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 1,6 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 850 milhões para abastecimento de água, R$ 370 milhões para saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo).