Municípios

com cadaminuto // emanuelle oliveira - Foto gazetaweb //

As fraudes em prefeituras e câmaras de vereadores em municípios alagoanos vêm sendo descobertas por meio de operações realizadas pelo Grupo de Combate ás organizações criminosas (Gecoc), do Ministério Público Estadual, a exemplo da Operação Pesca Bagre, em Pilar e da Pirmavera, em Olho D´água das Flores.

Em abril deste ano, a Operação Primavera desbaratou um esquema de desvio de recursos públicos, que há dez anos utilizava notas frias em 20 prefeituras das regiões do Agreste, Sertão e Zona da Mata de Alagoas. As investigações continuam em outros municípios,

Várias empresas estariam envolvidas no esquema de emissão de notas frias, como duas empreiteiras de fachada, pertencentes ao vereador de Carneiros, Paulo Sérgio – conhecido como Tarzan, que foi preso em Pernambuco, sob justificativa de que poderia ser vítima de queima de arquivo, por ter revelado detalhes do esquema.

Os envolvidos recebiam de 5 a 7% do valor da nota, favorecendo o enriquecimento ilícito de gestores públicos. O valor total do desvio não foi divulgado, mas em duas prefeituras da Zona da Mata as fraudes seriam de R$ 2.250.000,00 e R$ 1.980.000,00.

O coordenador do Gecoc, Alfredo Gaspar de Mendonça alertou para a importância de órgãos como Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas fiscalizarem as prefeituras e câmaras.

“Não só o MP deve realizar investigações e sim, o TCU. No caso de Olho Dágua das ´Flores soubemos do esquema através do promotor Luiz Tenório, que indicou o vereador envolvido. Houve mandados de busca e apreensão em três locais, inclusive em um cofre onde encontramos alguns documentos. Fizemos uma denúncia crime e entramos com uma ação civil de responsabilidade”, lembrou Mendonça.

Ele explicou que nas outras 19 prefeituras, outros promotores ficaram responsáveis pela documentação solicitada pelo Gecoc. “Se fossemos fazer tudo ia demorar muito. Só posso adiantar que esse esquema existe em muitas prefeituras e câmaras do Estado e não só no Sertão, por isso continuamos investigando”.

Sobre a volta dos vereadores do município de Pilar, indiciados na Operação Pesca bagre, à Câmara na última quarta-feira, ele destacou o pedido feito ao juiz Geraldo Amorim para o afastamento imediato deles, o que implicaria na prisão do presidente do órgão, Gilmar Ribeiro, que determinou o retorno dos acusados. Mendonça esclareceu que o MP está aguardando a resposta da desembargadora Nelma Padilha, que teria autorizado o retorno.

“Utilizamos o mesmo procedimento em todos os casos. Requeremos a prisão e eles também foram afastados.Tudo foi comprovado, por isso quando há perspectivas de retorno, pedimos à justiça para reestabelecer a decisão, que nesse caso ninguém sabia que tinha sido mudada. Vamos recursar até as últimas consequências, entrando com embargos em relação à decisão ”, destacou o coordenador do Gecoc.