Economia

Não é novidade para praticamente ninguém que a maioria dos brasileiros moradores do Nordeste do país vive em piores condições de vida do que o verificado nas outras regiões.

A prova disto é que os sete estados com maior números de beneficiários do Programa Bolsa Família está na Região, mas mesmo assim os números impressionam em três destes estados o número de contemplados em relação a sua população supera os 45%,são eles Maranhão, Piauí e nossa querida Alagoas.

Nada menos que 367.328 famílias alagoanas são contempladas pelo Programa, o que em números absolutos dá 1.474.563 de pessoas em Alagoas recebendo o Bolsa Família ou precisamente 47,15% da população.

Os dados do programa são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e referem-se ao período de fevereiro deste ano

O especialista em políticas sociais da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Pacheco acredita que o Bolsa Família é um programa "muito importante" para começar a mudar a realidade do país.

Segundo Pacheco, as contrapartidas oferecidas pelo programa nas áreas de educação e saúde fazem com que as crianças e jovens das famílias contempladas tenham um futuro melhor do que o presente vivido pelos pais.

"O programa estabelece portas de saída para que os filhos beneficiados tenham um futuro melhor do que o do seus pais. A renda não é por si só tudo do programa", afirma.

Pacheco lembra que para as pessoas que passam fome, não é possível esperar. "O Bolsa Família é uma espécie de salvação momentânea para as pessoas sonharem e terem esperança de um futuro melhor. O sujeito que não sabe o que comer não tem nenhuma condição básica de vida, que inclui educação, moradia, saúde, etc.", conclui.

O Programa Bolsa Família (PBF), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é um instrumento governamental de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou miséria.

O programa beneficia pouco mais de 11,3 milhões de famílias, com o repasse de cerca de R$ 800 milhões mensais, conforme dados extraídos do Orçamento Geral da União. São mais de 45 milhões de pessoas, ou seja, quase 25% da população brasileira.

O Bolsa Família, com esse nome e formato, foi criado em outubro de 2003 para apoiar famílias mais pobres e garantir o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, por meio da transferência de renda para acesso a serviços essenciais. O programa reúne outras quatro ações sociais: o Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.

Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 137 por pessoa, variam de 20 a R$ 182, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. Pode ser pago por meio de três tipos de benefícios. O benefício básico, de R$ 62, pago às famílias com renda per capita mensal de até R$ 60; o benefício variável, de R$ 20, pago às famílias com renda mensal de até R$ 120, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos.

Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60; e o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 30 pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00.

Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condições do programa, tais como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir os cuidados básicos em saúde.

A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos.

Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informação semestralmente sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes.