Municipios

A crise financeira assusta os municípios brasileiros. O estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica, a partir de estimativas sazonais e econômicas, que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparando com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e utilizado pela maioria dos prefeitos nas suas projeções de receita. Em Alagoas, a arrecadação do FPM caiu 11,8%, cerca de R$ 30,4 milhões.

De acordo com a CNM, no ano de 2008, o montante de recursos repassados aos cofres municipais foi de R$ 256,8 milhões, caindo para R$ 226,4 milhões nos três primeiros meses deste ano. Em valores brutos, a queda é um pouco menor (10,0%), porque não considera a perda decorrente do maior porcentual de retenção do Fundeb, que passou de 18,33% para 20%.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os dados são preocupantes. “A crise tende a ficar ainda mais aguda nos próximos meses. Os prefeitos precisam ficar atentos para se adaptar ao cenário de crise que se abate sobre as finanças municipais”, afirmou.

ICMS

Os prejuízos às finanças municipais não se restringem apenas à redução do Fundo de Participação de Municípios. O ICMS, que somado ao FPM constitui 38% das receitas correntes municipais, caiu, em termos reais, 4,7% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Com CNM.