Municipios

Na próxima quinta-feira, será realizado o I Fórum sobre poluição sonora de São Miguel dos Campos, uma iniciativa da Promotoria de Justiça de São MIguel dos Campos, Núcleo do Meio Ambiente do MP/AL e da Ufal/Projeto Psiu-Proex.

Os palestrantes serão: Pedro Menezes, fonoaudiólogo da Uncisal; Henrique Cavalcante, Juiz do Trabalho; José Eduardo Xavier Rolim, professor de Música da Ufal; Rita Namé, coordenadora do projeto Psiu; e Dalva Tenório, promotora de Justiça.

Desde 2007, estão sendo realizadas audiências públicas para garantir a fiscalização do barulho das cidades alagoanas. O Ministério Público Estadual já reuniu representantes dos órgãos de trânsito, da Secretária Municipal do Meio Ambiente e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para discutir o combate à poluição sonora em Maceió e está levando a experiência para outros municípios do Estado.

Os representantes dos órgãos fiscalizadores reconhecem a necessidade do poder público realizar uma campanha de conscientização de que o barulho e prejudicial à saúde, além de ações repressivas e educativas. No caso das ações repressivas, o alvo seriam os jovens que utilizam equipamentos de alta potência em seus carros, além dos donos de bares e lojas que fazem uso de serviço de som para atrair clientes ou anunciar seus produtos.

Depois que o Ministério Público Estadual decidiu enfrentar o problema, mais de vinte procedimentos investigativos já foram instaurados para apurar denúncias de poluição sonora, formuladas por moradores de Maceió. Essa atuação começou logo após o 1º Fórum Sobre Poluição Sonora, realizado no dia 12 de novembro de 2007, pelo Projeto Silêncio Urbano (Psiu), da Ufal.