Municípios

A procuradora Regional Eleitoral em Alagoas, Niedja Kaspary, realiza na manhã desta quarta-feira, 4, um ato público contra a corrupção eleitoral em São José da Laje, a 98 km de Maceió.

O município é um dos quatro do Estado onde serão realizadas novas eleições no dia 15 deste mês por decisão da Justiça Eleitoral. Juntamente com o promotor eleitoral Jorge Dória, Kaspary pretende orientar os eleitores sobre a importância do voto consciente, e também estimular a população a denunciar eventuais casos de corrupção eleitoral.

Por causa do pouco tempo até o dia da votação, o ato público será realizado apenas em São José da Laje, que foi escolhido por sorteio. “Gostaríamos de ir a todos os municípios onde vai haver novas eleições, mas devido à exiguidade do tempo e face a proximidade do pleito, optamos por sortear qual município que receberia o ato público”, frisa a procuradora Regional Eleitoral Niedja Kaspary. O ato público será realizado na Praça Clarice Valença, no Centro da Cidade.

Além de São José da Laje, os municípios de Porto de Pedras, Porto Real do Colégio e Estrela de Alagoas terão novas eleições. Em todos esses municípios, os registros de candidaturas dos prefeitos eleitos foram indeferidos pela Justiça Eleitoral, o que motivou as novas eleições. No caso de Porto de Pedras, o prefeito eleito iria para o quarto mandato, utilizando o subterfúgio de adotar um novo domicílio eleitoral. O mesmo ocorreu em Estrela de Alagoas. Já em Porto Real do Colégio e São José da Laje, os prefeitos reeleitos tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No caso específico do último município, foram sete contas rejeitadas pelo TCU.

Denúncia -Para denunciar crimes eleitorais, não é necessário se identificar. Mas para evitar denúncias vazias, está sendo estimulada a identificação, com compromisso de preservação da identidade do denunciante. Para facilitar a apuração dos crimes, é essencial que a denúncia ofereça a maior quantidade possível de informações, como a época e o local em que o fato ocorreu; se possível, nome e endereço dos suspeitos da conduta ilícita e telefones de contatos que possam auxiliar na investigação.

É importante também que o denunciante tente coletar provas para demonstrar o ocorrido. Pode ser por meio de testemunhas, fotos, filmagens, gravações, material impresso. As denúncias podem ser feitas ao promotor eleitoral ou à Procuradoria Regional Eleitoral (na avenida Fernandes Lima, 3296, Gruta/2121-1432 ou no site www.pral.mpf.gov.br). Também podem ser encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (0800 723 7704), à Polícia Federal ou à Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB (2121-3207).