Saúde

Em assembléia realizada na noite desta segunda-feira (02), na sede do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed), situado no bairro Trapiche, os médicos do Estado que são credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) decidiram, por unanimidade, pedir o descredenciamento em massa. Caso isso se confirme, mais de 94% dos alagoanos podem ficar sem atendimento médico, já que esse percentual da população não possui plano de saúde, segundo informações do Ministério da Saúde.

A decisão afeta cerca de 300 profissionais, das mais diversas especialidades, que estão inconformados com a tabela de preços paga por procedimentos realizados em pacientes atendidos pelo SUS. Para se ter idéia, alguns valores estão até 1.600% abaixo do teto mínimo estipulado, já que o preço pago por uma consulta equivale, atualmente, a R$ 2,47.

Também na assembléia ficou decidido que o Sinmed irá visitar as unidades hospitalares para colher as assinaturas dos médicos credenciados ao SUS e que devem aderir ao descredenciamento. O presidente do Sinmed, Wellington Galvão, afirmou que essa foi a única medida encontrada pela categoria para por fim ao que chamou de "descaso do poder público".

Isso porque, segundo ele, não se admite que um profissional estude cinco anos, passe para uma residência, se especialize, tenha uma rotina de trabalho estressante, lidando diretamente com a vida, e seja tão mal remunerado. "Infelizmente chegamos a este ponto, onde temos que radicalizar, pois todas as negociações já se esgotaram", frisou o médico que é hematologista, uma das especialidades raras em Alagoas.

Intervenção judicial

E a decisão acontece depois que os médicos alagoanos credenciados ao SUS realizaram uma paralisação que durou um mês e dez dias, terminando no início deste ano.  Com a intervenção da Defensoria Pública de Alagoas, no entanto, a greve foi encerrada, com a promessa de que os valores seriam complementados pelos Executivos Estadual e  municipal de Maceió.

Como o acordo celebrado não foi cumprindo, os médicos voltaram a realizar uma nova paralisação. Por sua vez, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu intervir na celeuma e ingressou com uma ação no judiciário federal, obrigando o Estado e município a arcarem com as conseqüências da greve dos médicos vinculados ao SUS.

Na semana que passou, contudo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), conseguiu tornar inválida a decisão da Justiça Federal, que fora ajuizada pelo MPF. Graças a uma liminar, o Governo de Alagoas ficou desobrigado a incrementar o pagamento dos médicos que atendem aos pacientes alagoanos pelo SUS.

A decisão revoltou a categoria, que nesta segunda-feira se reuniu em assembléia e decidiu radicalizar, por não concordar em receber os subsídios pagos atualmente pelo SUS.  “Só em Alagoas que não há uma complementação por parte dos Executivos Estadual e Municipal em cima da tabela do SUS. Se isso não ocorre, então nossa decisão é não atender mais por este sistema”, sentenciou Wellington Galvão.

com tudonahora // josenildo torres