Economia

O Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP), iniciado em 2007, trouxe ganhos importantes para o Estado de Alagoas com a implantação da cultura de Gestão para Resultados. Criado e acompanhado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), o projeto é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e executado pelas secretarias da Fazenda (Sefaz) e Gestão Pública (Segesp).

Com o objetivo final de recuperar a capacidade de investimentos do Estado, a iniciativa foi desenvolvida em duas frentes: “Aumento de Receita” e “Otimização de Despesas”. A meta firmada com o MBC foi a de gerar recursos da ordem de até R$ 372 milhões para investimentos com recursos próprios após quatro anos de prática das ferramentas de gestão aplicadas à receita e à despesa.

Inicialmente, o programa teve duração de 16 meses em cada uma das secretarias executoras das duas frentes. Nesse período, foram implantadas novas práticas de gestão e controle visando a ampliação da arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a redução dos gastos em secretarias e órgãos do governo.

Em ambas as frentes, o governo do Estado conseguiu superar a meta negociada no início do programa. A Secretaria da Fazenda alcançou um resultado de 76% superior ao previsto com um ganho real de R$ 186 milhões na arrecadação de ICMS e IPVA entre setembro de 2007 e agosto do ano passado.

A frente da otimização das despesas também registrou um avanço maior do que o previsto em contrato. A economia proposta era de R$ 22 milhões e o ganho obtido entre janeiro e dezembro de 2008 foi de R$ 76 milhões, valor 245% superior à meta.

A criação de instruções normativas para contratação de serviços, a melhoria no controle de gastos com combustíveis (com a colocação de chips em 1,9 mil veículos) e a padronização de diárias estão entre as medidas adotadas pelo governo do Estado que mais contribuíram para a redução das despesas.

Os números detalhados do PGMP serão apresentados amanhã aos criadores e patrocinadores do programa, às 17h, no auditório Aquatune, no Palácio República dos Palmares. Estarão presentes na reunião o governador do Estado de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, todos os secretários de Estado e dirigentes de órgãos que participaram do programa.

Os representantes do MBC que participam da reunião são o seu presidente-fundador, Jorge Gerdau, o diretor-presidente, Cláudio Gastal e o presidente do conselho superior do movimento, Elcio de Lucca. Representam o INDG o presidente do instituto, José Martins de Godoy, e o coordenador-líder de projeto, Welerson Cavalieri.

Antes da reunião de apresentação dos resultados do PMGP, o governador, os secretários do Planejamento, Fazenda e Gestão Pública e os integrantes do MBC e INDG concedem coletiva à imprensa, às 16h30, no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares.