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ascom tj-al
O Poder
Judiciário de Alagoas, incluindo Tribunal de Justiça, fóruns e comarcas, estará
em recesso entre os dias 22 e 30 de junho de 2015. No período, o Judiciário
funciona em regime de plantão, ficando suspensos os prazos processuais.
A pausa
está prevista no artigo 37 do Código de Organização Judiciária de Alagoas (Lei
6.564/2005) para os dias 23/06 a 01/07, mas foi antecipado em um dia, pelo ato
normativo 23/2015.
O recesso
não impede a prática de atos processuais de natureza urgente autorizados pela
legislação vigente.
Durante o
plantão, as ações no segundo grau são de competência da Presidência do TJ. As
tabelas com os juízes que atuarão no plantão do primeiro grau, capital e
interior, estão no Diário da Justiça desta quinta-feira (18).
As
atividades normais voltam na quarta-feira, dia 1º de julho.
