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As vítimas de violência doméstica residentes em Alagoas passam
a contar com mais um sistema de apoio e proteção. Estão à disposição da justiça
cerca de 250 tornozeleiras eletrônicas que serão utilizadas como medida
protetiva nos casos enquadrados dentro da lei Maria da Penha.
As vítimas de violência doméstica que se sentem ameaçadas,
mesmo protegidas pela justiça, poderão solicitar o equipamento. A tornozeleira
servirá como forma de monitoramento para evitar a aproximação dos
ex-companheiros e, consequentemente, novas agressões.
A tornozeleira será colocada no agressor e a mulher irá receber um pequeno
dispositivo que pode ser levado na bolsa. Caso o suspeito ultrapasse o
perímetro determinado pela justiça, a central de monitoramento que fica no
sistema prisional acionará a polícia.
Segundo o gerente do Centro de Operações penitenciárias,
Paulo Cabral, o funcionamento do dispositivo é simples. “Ao se aproximar da
mulher a tornozeleira vibra e o agressor tem que se distanciar da vítima. A
central liga primeiro para a mulher, para avisá-la do perigo. Caso o agressor
não se distancie, é mandada uma viatura pra prendê-lo”, diz Cabral.
Alagoas é o 12º estado do país a adquirir o equipamento.
Somente em Maceió são
mais de 9 mil processos na Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher. Destes casos, 4.431 são com solicitações de medidas protetivas. Até o
momento, 5 vítimas tiveram o pedido atendido pelo uso do equipamento e três
delas já estão utilizando o dispositivo.
Uma das mulheres que entraram com a solicitação para uso do
dispositivo foi agredida pelo ex-companheiro durante um ano e seis meses. A
última agressão sofrida deixou-a internada no HGE durante uma semana. “Ele
continua a me ameaçar, recebo ligações anônimas em que ele diz que vai me
matar, que irá cortar minha cabeça e continua aparecendo na porta da escola dos
meus filhos”, relata a vítima que recentemente conseguiu na justiça o direito
do uso do dispositivo e espera que desta forma possa ficar mais tranquila e em
segurança.
Segundo o juiz da Vara daViolência Doméstica e Familiar
contra a Mulher, Paulo Zacarias, a medida é uma forma de evitar o inchaço do
sistema prisional e que o monitoramento funciona como forma efetiva de evitar
um mal maior às vitimas das agressões.