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mariana tokarnia
O Ministério da Educação (MEC) mantém a exigência de nota
mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2016, e torna os critérios
ainda mais rígidos. Os professores da rede pública e os candidatos que
concluíram o ensino médio até 2010, antes dispensados do exame, terão também
que obter o desempenho mínimo de 450 pontos.
As mudanças foram publicadas
hoje (26) em portaria no Diário Oficial da União. De
acordo com o texto, a seleção dos candidatos, a partir do primeiro semestre de
2016, será "exclusivamente"
com base nos resultados obtidos no Enem.
Desde o final do ano passado,
o MEC decidiu que para participar do Enem seriam necessários pelo menos 450
pontos na média das provas e não zerar a redação para conseguir o Financiamento
Estudantil (Fies). A exigência faz parte de mudanças que incluem prioridade
para cursos com as maiores notas na avaliação do MEC e limite de 6,4% no
reajuste da mensalidade.
Até então, não havia certeza se a pontuação continuaria a
valer nos próximos anos. Segundo a assessoria do ministério, a nova regra é um
“aprimoramento no programa”.
A portaria também revoga os
trechos que dispensam do exame os professores do quadro de pessoal permanente
da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação
básica e regularmente matriculado em cursos de licenciatura, normal superior ou
pedagogia.
Terão que fazer o exame também
os estudantes que concluíram o ensino médio anterior ao ano de 2010. Antes,
eles tinham que comprovar essa condição perante à Comissão Permanente de
Supervisão e Acompanhamento, nas instituições.
O Fies oferece cobertura da
mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de
3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a
conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais
de 1,6 mil instituições.
As inscrições para o Enem estão abertas desde ontem (25) e podem ser feitas no site do exame.
As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro.
