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Um tribunal na
Indonésia rejeitou os recursos de dois australianos condenados à morte por
tráfico de drogas, alegando que eles não podem contestar a decisão do
presidente de negar-lhes clemência.
Andrew Chan e
Myuran Sukumaran foram condenados à morte por serem líderes do grupo que passou
a ser conhecido como "Os Nove de Bali", presos em 2005 ao tentar
deixar a Indonésia com 8,3kg de heroína.
Eles estão
entre os 10 detentos no corredor da morte na Indonésia. Nesta lista há, também,
o paranaense Rodrigo Gularte, de 42 anos, preso em julho
de 2004 após tentar entrar no país com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de
surfe.
A família do
brasileiro tenta impedir que ele seja executado após Gularte ter sido
diagnosticado com esquizofrenia. Ele foi submetido a um outro exame a pedido do
governo indonésio em março, cujo resultado não foi divulgado.
Nenhuma data foi
anunciada, mas autoridades indonésias disseram que todos os presos serão
executados juntos, após os recursos serem analisados.
Outros detentos também
tentam reverter as sentenças na Justiça.
Chan e Sukumaran
recorriam de uma decisão anterior que os impedia de contestar a decisão do
presidente, Joko Widodo, que negou seus pedidos de clemência.
Os advogados dos
australianos argumentavam que Widodo não havia dado a consideração adequada ao
caso deles. Mas a Corte Administrativa em Jacarta manteve a decisão anterior,
dizendo que não tinha autoridade sobre o caso.
Tecnicamente, a
clemência pelo presidente é o último recurso legal de detentos para evitar a
execução.
Não está claro
quais serão os próximos passos. Um porta-voz do Procurador-geral da Indonésia
disse que não há mais opções legais para os australianos, disse a agência de
notícias Reuters.
Mas um advogado de
Chan e Sukumaran disse a jornalistas que "continuará com os esforços
legais".
Widodo, que
assumiu a Presidência no ano passado, adotou uma postura firme em relação a
crimes relacionados a drogas. Em janeiro, a Indonésia executou seis presos,
inclusive o carioca Marco Archer Cardoso Moreira.
A Indonésia tem
uma das mais duras leis contra drogas no mundo e está sob grande pressão
internacional para que cancele as próximas execuções.
Mais de 130 presos
estão no corredor da morte, 57 por tráfico, segundo a agência Associated Press.
Veja abaixo quem
são os dez presos que poderão ser executados em breve.
Paranaense
de Foz do Iguaçu, foi preso em julho de 2004 com 6kg de cocaína escondidos em
pranchas de surfe. Foi condenado à morte em 2005.
A família
tenta que ele seja transferido para um hospital psiquiátrico após ter sido
diagnosticado com esquizofrenia. A defesa alega que a lei indonésia não permite
a execução de um preso que não esteja em plenas condições mentais.
Gularte foi
submetido a um novo exame a pedido das autoridades indonésias em março cujo
resultado ainda não foi divulgado.
Leia mais: Quem é Rodrigo
Gularte
Sukumaran
tem 33 anos e é cidadão australiano nascido em Londres. Em 2006, uma corte em
Bali considerou-o chefe do grupo "Os Nove de Bali" - um grupo de
australianos preso em Bali com mais de 8,3kg de heroína que seriam enviadas
para a Austrália.
Foi
condenado à morte em 2006 e teve seu pedido de clemência rejeitado em dezembro
de 2014. A defesa diz que ele se recuperou na prisão e agora é um artista.
Andrew Chan
Ele foi preso no aeroporto de Bali em abril de 2005 e teve seu pedido de
clemência negado em janeiro deste ano. A defesa também argumenta que ele se
recuperou na prisão, e dá aulas sobre a Bíblia e de culinária.
Mary Jane Fiesta Veloso
Um tribunal
considerou-a culpada por tentar traficar 2,6kg de heroína e ela foi condenada à
morte em outubro de 2010.
Atlaoui é francês,
nascido em dezembro de 1963. Ele foi preso pela polícia de Jacarta numa casa na
província de Banten apelidada de "fábrica de ecstasy" pela imprensa
local.
Uma corte julgou-o
culpado em 2007 por tráfico. Inicialmente, havia sido sentenciado à prisão
perpétua mas a Suprema Corte, após um recurso, condenou-o à morte.
Sua clemência foi
rejeitada em dezembro de 2014. A defesa diz haver nova evidência de que ele é
inocente e atuava como técnico na fábrica, instalando equipamentos.
Anderson é cidadão
de Gana nascido em Londres em 1964. Ele foi preso em Jacarta em 2003.
Seu pedido de
clemência foi rejeitado em janeiro deste ano.
Badarudin é o
único cidadão indonésio entre os detentos a serem executados. Ele foi preso em
dezembro de 2000 e condenado à morte por posse de maconha no ano seguinte.
Sua clemência foi
negada em janeiro deste ano.
Salami é um
nigeriano com passaporte espanhol. Acredita-se que seu nome verdadeiro seja
Jamiu Owolabi Abashin, mas ele entrou na Indonésia usando um passaporte
espanhol com o nome de Raheem Agbaje Salami.
Foi preso com
cerca de 5kg de heroína dentro de sua mala no aeroporto de Surabaya em setembro
de 1998. Foi sentenciado à prisão perpétua em abril de 1999, pena que foi
reduzida para 20 anos. Mas, após recurso, a Suprema Corte condenou-o à morte.
Seu pedido de
clemência foi rejeitado em janeiro deste ano.
Nwolise é
nigeriano e tem 49 anos. Foi condenado à morte em 2004 por traficar 1,2kg de
heroína pelo aeroporto de Jacarta em 2002.
Ele teve clemência
negada em fevereiro deste ano. Em janeiro, um órgão antidrogas indonésio disse
que ele comandava um grupo de drogas dentro da prisão de Nusakambangan, onde
está preso.
Oyatanze é
nigeriano de 45 anos e foi condenado à morte por traficar 1kg de heroína
através do aeroporto de Jacarta em 2001.
Seu pedido de
clemência foi rejeitado em fevereiro deste ano.
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