Justiça suspende venda de usina do Grupo João Lyra

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edvaldo junior

A notícia foi antecipada no semanário Extra Alagoas, no final de semana: o juiz Mauro Baldini, da Comarca de Coruripe, suspendeu – até pronunciamento do Tribunal de Justiça de Alagoas – a venda dos ativos da Laginha Agroindustrial S/A.

Usando recurso jurídico que coloca suspeição na decisão do magistrado, o empresário João Lyra deve ganhar tempo com o objetivo de reverter, em definitivo, a venda das empresas do Grupo JL para pagamento dos credores.

Veja trecho do despacho:

“Em síntese, o excipiente aduz que na decisão de fls 32485/32505 este Magistrado foi parcial, utilizando “infelizes colocações” com intenção de “denegrir e enfraquecer a imagem da Empresa Falida”, com adjetivações que “transcendem a liberdade de julgar”, bem como em rechaçar o pedido de dilação de prazo do Titular da Classe III do Comitê de Credores, o Banco do Nordeste S.A., restou provada sua “animosidade exacerbada”, incorrendo na conduta prevista no Arthur Lira. 135, V do CPC (interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes)”.

“Esclareço que este Magistrado na refida decisão utilizou a linguagem necessária e adequada para apreciar a matéria, com absoluta imparcialidade, sob o manto da persuasão racional…”

Apesar da reação “dura” contra a suspeição, o magistrado decidiu, na ação de Exceção de Suspeição impetrada pela Laginha Agroindustrial: “em obediência ao artigo 306 do CPC, determino a suspensão do processo, bem como de seus anexos, até que a exceção de suspeição seja definitivamente julgada”.

A decisão do juiz Muaro Baldini, datada de 5 de março deste ano, suspende todo o processo, o que inclui a venda dos ativos da massa falida da Laginha Agroindustrial S/A.

Com a decisão, o empresário ganha tenta para, quem sabe, protelar a venda dos bens e para tentar reverter a decretação de falência.