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g1-al //
A Associação dos Municípios
de Alagoanos (AMA) informou, na tarde desta sexta-feira (20), que devido à
redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras do estado
não têm dinheiro para repassar às câmaras municipais.
À reportagem do G1,
a assessoria de comunicação da AMA explicou que todo dia 20 de cada mês as
prefeituras repassam o duodécimo às câmaras municipais, para o pagamento de
servidores e manutenção.
A assessoria informa ainda
neste mês houve o agravante do atraso do Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), que era pra ser efetuado nesta sexta, mas que
atrasou devido ao feriado. Apesar disso, em algumas cidades o repasse será
realizado normalmente.
De acordo com a AMA, o valor
de R$ 6,178 bilhões, creditado nesta sexta nas contas das prefeituras, foi
inferior ao que foi depositado no mesmo período de 2014, equivalente a R$ 7,104
bilhões.
Para o presidente da AMA,
Marcelo Beltrão, o valor creditado nas contas não é suficiente nem para o
repasse do duodécimo das Câmaras Municipais na grande maioria dos municípios.
“É uma situação difícil.
Alguns municípios, como os que tiveram redução nos índices de participação, a
crise se agrava mais”, explica Beltrão.
A associação relata ainda que
a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) somou a transferência ao montante
repassado desde o início do ano, e constatou que o acúmulo do FPM está em R$
15.669 bilhões.
O presidente da CNM,
Paulo Ziulkoski diz que os municípios estão no início de uma grave crise que
vai afetar ainda mais as prefeituras e que o cenário das finanças municipais é
desesperador, sendo ampliado devido as secas, inundações, destruição de
lavouras, reajustes nas tarifas de energia e de apagões.
A confederação dos municípios
começa, a partir do dia 23 de fevereiro, a mobilização nacional dentro da
campanha “Viva o seu Município”, que tem como objetivo revelar aos moradores a
prestação de contas dos municípios. Segundo Marcelo Beltrão, a AMA apoia a
iniciativa e já começou a divulgá-la entre os prefeitos.
