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jáénotícia //
O governo federal, através do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou, no Diário Oficial da União (DOU),
da segunda-feira (09), a Portaria N° 39, que estima os valores de repasse das
cotas estaduais e municipais do salário-educação previsto para exercício de
2015.
Para Alagoas, a publicação estima o repasse de R$ 60.630.176,13 sendo R$
16.536.286,42 destinado para a rede de Educação Estadual e R$ 44.093.889,95
para a rede de Educação Municipal, montante correspondente aos custeios dos 102
municípios alagoanos, que são responsáveis pela Educação Infantil e
Fundamental. Veja aqui a Portaria.
A distribuição dos recursos ocorre, segundo a Portaria, mediante cálculo que
considera o coeficiente de alunos matriculados em cada rede de ensino das
unidades da federação. Números que foram consolidados a partir do Censo Escolar
2014, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC).
