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Uma das mais tradicionais festas brasileiras, o Carnaval poderia ser uma época de maior folia para o brasileiro se não fossem os altos percentuais de tributos embutidos nos produtos típicos desta época. Entre as bebidas mais consumidas no feriado prolongado, a caipirinha é a campeã, com 76,66% de tributos; seguida pelo chope, 62,20%; pela lata ou garrafa de cerveja, com 55,60%; e pela lata de refrigerante, que tem 46,47% tributos.
O estudo é do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
(IBPT)..
As roupas e acessórios
também têm uma elevada tributação, que chega a 43,93% na máscara de plástico. O
spray em espuma tem 45,94% de encargos tributários; o apito, 34,48%, e o
confete ou serpentina, 43,83%.
De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, “a elevada tributação nos produtos típicos do Carnaval se deve ao fato de serem produtos considerados supérfluos pelo legislador”. Além disso, explica Olenike, “a maior parte dos produtos e acessórios passa por um processo de industrialização, sobre o qual incide o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).”
Carga pesada
Para o economista Aílson
Rezende, a carga tributária dos foliões poderia ser menor se o critério usado
pelo governo para tributar os produtos fosse revista. Isso porque itens que
deveriam ser considerados essenciais, como água e preservativos ainda têm uma
elevada incidência de impostos.
“Quando a gente fala de
tributação sobre bens de consumo, atinge toda a população, independentemente de
quanto ela recebe”, explica o economista.
Segundo ele, para
acontecer uma revisão de impostos, o governo teria que fazer uma movimentação
no Congresso, mas isso não é atraente porque ele está aumentando impostos e não
pensando em reduzi-los. “A carga tributária no País é alta e injusta. Há uma
necessidade enorme de se fazer essa reforma tributária para ajustar os valores
do tributo”, ressalta.