Procon fará pesquisa para avaliar se aumento da gasolina é abusivo em AL

gazetaweb //

larissa bastos

O Procon de Alagoas pretende fiscalizar os postos de combustíveis alagoanos para saber se há aumento abusivo nos preços. O órgão já providencia uma pesquisa para verificar se os valores cobrados estão muito acima do reajuste da gasolina previsto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que foi de R$ 0,22.

De acordo com o assessor da área jurídica, César Caldas, a entidade de Defesa do Consumidor já vem monitorando a questão e, caso o acréscimo no preço do litro seja considerado excessivo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis) será chamado para se explicar.

“Precisamos dessa pesquisa, que deve ficar pronta até o fim da semana. Vamos montar uma planilha com os valores anteriores e os atuais e, se a cobrança estiver abusiva, o sindicato terá que apresentar as justificativas para o aumento maior que o previsto”, explica César.

Ele diz que os postos terão um prazo de dez dias para apresentar seus motivos. O assessor ressalta, porém, que os preços variam de estado para estado de acordo com os impostos, em especial o que incide sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS).

Em Alagoas, por exemplo, o ICMS é de 17%. “Temos um imposto que incide sobre a gasolina, que é o ICMS. Aqui, ele é de 17%. Em outros locais, é de 16%, 15%. Então também é necessário fazer esse estudo”.

Os motoristas de Maceió, porém, já começaram a protestar diante do preço cobrado – que passou de uma média de R$ 2,79 para cerca de R$ 3,39. Em uma manifestação nesta terça-feira, dezenas deles pararam nos postos para abastecer com apenas R$ 0,50 e pedir a emissão de nota fiscal.

Alguns clientes pagaram com notas de R$ 100, enquanto outros utilizaram o cartão de crédito. A ação ainda reuniu condutores de automóveis e motocicletas para um buzinaço.

Tributos

A tributação incidente sobre a gasolina e o diesel foi elevada no domingo (1º), conforme o decreto presidencial 8.395. Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.

A Petrobras ressaltou vai repassaria o valor nas vendas de refinarias para as distribuidoras e o que o aumento do preço nas bombas para o consumidor dependeria da decisão dos postos. O aumento da tributação sobre os combustíveis faz parte do pacote de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas.