FPM: segundo decêndio de janeiro fica em torno dos R$ 1,081 bilhão

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O segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.081.246.757,70. Valor com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem o desconto, é de R$ 1.351.558.447,13. A transferência ocorre nesta terça-feira, dia 20.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio teve um crescimento expressivo de 14%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Este aumento é em termos nominais, sem considerar a inflação. Por outro lado, o acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de 2014 totaliza R$ 4,100 bilhões. No mesmo período do ano passado, o acumulado ficou em R$ 5,289 bilhões. Em termos reais, uma queda de 22,48%.

Nestes valores acumulados não constam o extra repassado no dia 8 de janeiro. Este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do REFIS, a Receita classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida e separa o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, por fim, efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Previsão

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê para este mês uma queda de 10,4% em relação a dezembro de 2014. Mas, o segundo decêndio de janeiro foi 15,98% maior que a última estimativa.

Segundo a CNM, os gestores precisam ter cautela e prudência na execução das despesas, pois o repasse foi menor do que ano anterior. “Planejem as ações e orçamentos, é importante economizar nesses primeiros meses de economia enfraquecida”, aconselha o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

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