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O ano de 2014 não será lembrado
com alegria pelos consumidores de energia elétrica. Com o setor em dificuldades
financeiras e a falta de chuvas, que encareceu o preço da energia, os reajustes
aplicados nas contas de luz foram altos, chegando a uma média de 16,6% de
aumento para os consumidores residenciais.
A empresa que promoveu o maior
reajuste na tarifa de energia em 2014, entre as 64 distribuidoras do País, foi
a Companhia Energética de Roraima (CERR). O aumento chegou a 54,06%. Também
estão no topo da lista a Elektro, de São Paulo, com 35,77%; a Centrais
Elétricas do Pará (Celpa), com 34,41%; e a Companhia Luz e Força Santa Cruz
(CPFL Santa Cruz), também de São Paulo, com 30,64%. Em 2013, o reajuste dessas
distribuidoras ficou em cerca de 11%.
Todos os anos as companhias
passam pelo processo de reajuste das tarifas, para que seja contemplado no
preço que é cobrado dos consumidores os custos com a compra de energia e os
índices de inflação. Ao analisar o reajuste de cada empresa, a Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) leva em conta as despesas que a distribuidora teve
para comprar energia das geradoras. Ou seja, se a energia naquele ano foi mais
cara, isso incidirá na conta de luz dos consumidores.
Os altos reajustes deste ano
podem ser explicados em parte por causa da falta de chuva que vem sendo
registrada no País desde 2012. Com a seca, considerada a mais grave dos últimos
80 anos, as usinas hidrelétricas ficaram sem água suficiente para movimentar
suas turbinas e gerar energia, por isso o País teve de recorrer às usinas
termelétricas, movidas a gás natural, carvão e óleo diesel, que produzem
energia mais cara.
Outro fator que agravou a crise
no setor elétrico foi o cancelamento do leilão de energia previsto para o final
de 2012. Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), a não
realização do leilão fez com que muitas distribuidoras ficassem sem energia
contratada à disposição, tendo que ir comprar no mercado de curto prazo, que já
estava com os preços mais altos por fatores climáticos, como falta de chuva.
Ainda de acordo com o TCU, falhas de regulação e a falta de planejamento
comprometeram a redução das tarifas de luz prometida pelo governo.
As distribuidoras têm duas
formas de comprar energia das geradoras para repassar aos consumidores: nos
leilões promovidos pelo governo ou no mercado de curto prazo, onde os preços
são negociados livremente. Com a crise hidrológica deste ano, o Preço de
Liquidação de Diferenças (PLD), que é o valor da energia negociada no mercado
de curto prazo, subiu muito.
No ano que vem, a tarifa de
energia também deverá sofrer aumentos significativos, na avaliação de Nivalde
de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo ele, os aumentos futuros
estão ainda vinculados aos impactos da crise hidrológica e da fórmula
equivocada de cálculo do PLD.
Também deverá influenciar na
tarifa, em 2015, o pagamento do empréstimo que foi feito às distribuidoras por
causa dos gastos a mais com a compra de energia no mercado à vista. Esses
empréstimos, que somaram R$ 17,8 bilhões, serão repassados para as contas de
luz dos consumidores entre 2015 e 2017.
Castro comemora a revisão da
fórmula do PLD feita pela Aneel, que diminuiu o preço máximo de R$ 822,83 para
R$ 388,48 o megawatt-hora, mas lembra que a medida só valerá para os próximos
anos. “Todo o custo extra de 2014 terá que ser pago em 2015 e 2016. Assim, o
cenário de preço para os consumidores não é muito promissor, indicando que será
muito importante um esforço para reduzir o consumo de energia elétrica”,
destaca Castro.
Ele ressaltou também que, a
partir do ano que vem, entrará em vigor o sistema de bandeiras tarifárias, que
permite o repasse mensal à conta de luz dos custos das distribuidoras com a
compra de energia de termelétricas. “Ou seja, se não chover vamos pagar uma
taxa extra relativa ao custo maior de colocar em funcionamento as usinas
termelétricas. Se chover, o custo será menor. Em suma, temos que rezar a São
Pedro para chover e não deixar luzes acessas desnecessariamente para reduzir o
consumo e a conta de luz”, avalia.
O diretor-geral da Aneel, Romeu
Rufino, não quis fazer uma previsão sobre o comportamento das tarifas no
próximo ano, por causa da possível volatilidade dos preços. Mas admitiu a
existência de elementos que devem “impactar de maneira relevante” na conta de
luz. “Empilhando esses impactos, já dá para saber que não vai ser nenhum céu de
brigadeiro”, disse.