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As
15 pessoas detidas na Operação Farnel, da Polícia Federal, na quinta-feira (11)
não terão as prisões preventivas prorrogadas. A Operação está investigando o
desvio de R$ 4 milhões de verbas de merenda que seriam do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE).
A
Polícia Federal tinha 18 mandados a cumprir desde quinta, porém três dos
supostos envolvidos ainda não foram encontrados. A liberação ocorre ainda nesta
segunda-feira (15), já que o prazo da prisão preventiva termina.
A
PF não viu motivos suficientes para manter os suspeitos detidos.
O
caso
Diretores
de escola, empresários e contadores foram presos na quinta-feira (11) pela
Polícia Federal em Alagoas, suspeitos de fraude na merenda escolar de pelo
menos 21 escolas estaduais e municipais. Segundo investigação, os diretores
recebiam 10% de propina para manter a fraude.
O
esquema funcionava em três empresas, do mesmo grupo, que apresentavam ao
diretor da escola as planilhas com as cotações de preços das empresas
concorrentes. A fraude estava sendo investigada desde 2010.
Estima-se
que o tamanho do desvio de recursos oriundos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE esteja
na casa de R$ 4 milhões.
Os
Policiais Federais constataram que as empresas concorrentes não existiam ou
estavam em nome de “laranjas” e que o esquema fraudulento alcançava diversas
escolas do Estado de Alagoas. Os contratos e as prestações de contas das
escolas públicas suspeitas de participação no esquema foram analisadas pela
Controladoria Geral da União, que detectou superfaturamento de 10% nos valores
pagos.
Foram
apontadas fraude nas escolas Estaduais Geraldo Melo dos Santos, localizada no
Graciliano Ramos, e Mário Gomes de Barros, no Centro, cujos pagamentos foram
realizados com recursos oriundos do Governo Federal. Todas elas situadas em
Maceió.
Escolas
estaduais e municipais localizadas nos municípios de Rio Largo, Cajueiro,
Atalaia, Joaquim Gomes, Pilar, também foram identificadas na fraude da merenda
escolar, porém os nomes foram preservados.
De
acordo com o delegado, Adriano Moreira, as empresas funcionavam em um mesmo
escritório, e tinha carimbos de empresas de distribuição de alimentos
diferentes, mas que seriam do mesmo grupo familiar.
A
operação ‘Farnel’, que significa – refeição, conta com 80 policiais federais
dos estados da Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas, além de
ouvidores da Controladoria Geral da União (CGU).