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Alagoas
16/12/2014 11:47:19

Presos por suposto envolvimento no desvio de verbas do PNAE serão soltos

Presos por suposto envolvimento no desvio de verbas do PNAE serão soltos
Autoridades falam sobre as prisões

tribunahoje //

As 15 pessoas detidas na Operação Farnel, da Polícia Federal, na quinta-feira (11) não terão as prisões preventivas prorrogadas. A Operação está investigando o desvio de R$ 4 milhões de verbas de merenda que seriam do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A Polícia Federal tinha 18 mandados a cumprir desde quinta, porém três dos supostos envolvidos ainda não foram encontrados. A liberação ocorre ainda nesta segunda-feira (15), já que o prazo da prisão preventiva termina.

A PF não viu motivos suficientes para manter os suspeitos detidos.

O caso

Diretores de escola, empresários e contadores foram presos na quinta-feira (11) pela Polícia Federal em Alagoas, suspeitos de fraude na merenda escolar de pelo menos 21 escolas estaduais e municipais. Segundo investigação, os diretores recebiam 10% de propina para manter a fraude.

O esquema funcionava em três empresas, do mesmo grupo, que apresentavam ao diretor da escola as planilhas com as cotações de preços das empresas concorrentes. A fraude estava sendo investigada desde 2010.

Estima-se que o tamanho do desvio de recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE esteja na casa de R$ 4 milhões. 

Os Policiais Federais constataram que as empresas concorrentes não existiam ou estavam em nome de “laranjas” e que o esquema fraudulento alcançava diversas escolas do Estado de Alagoas. Os contratos e as prestações de contas das escolas públicas suspeitas de participação no esquema foram analisadas pela Controladoria Geral da União, que detectou superfaturamento de 10% nos valores pagos.

Foram apontadas fraude nas escolas Estaduais Geraldo Melo dos Santos, localizada no Graciliano Ramos, e Mário Gomes de Barros, no Centro, cujos pagamentos foram realizados com recursos oriundos do Governo Federal. Todas elas situadas em Maceió.

Escolas estaduais e municipais localizadas nos municípios de Rio Largo, Cajueiro, Atalaia, Joaquim Gomes, Pilar, também foram identificadas na fraude da merenda escolar, porém os nomes foram preservados.

De acordo com o delegado, Adriano Moreira, as empresas funcionavam em um mesmo escritório, e tinha carimbos de empresas de distribuição de alimentos diferentes, mas que seriam do mesmo grupo familiar.

A operação ‘Farnel’, que significa – refeição, conta com 80 policiais federais dos estados da Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas, além de ouvidores da Controladoria Geral da União (CGU).