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A Secretaria da Receita
Federal informou nesta terça-feira (9) que 937,9 mil contribuintes caíram na
malha fina do leão neste ano e, com isso, tiveram sua declaração do Imposto de Renda (IR) de 2014
retida para verificações.
O número de restituições
retidas em malha em 2014 superou o montante de 711.309 mil documentos no ano
passado. Em 2012, 604.299 declarações caíram na malha fina.
Segundo o Fisco, a omissão de
rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha em 2014, com
declarações retidas, o que representa 52% do total de 937 mil declarações que
caíram na malha fina neste ano, seguido por inconsistências na declaração de
despesas médicas (com 20% das retenções).
Como saber se está na malha fina?
Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da
Receita Federal e consultar o sétimo e último lote do IR deste ano.
Caso a declaração não tenha
sido liberada pelo órgão, e também não tenha figurado nos seis lotes anteriores
(entre junho e novembro deste ano), o contribuinte está automaticamente na
malha fina.
As consultas podem ser feitas
no site do Fisco – clique aqui
para acessar. Os valores das restituições, que somam R$
1,6 bilhão para 1,42 milhão de contribuintes, serão pagos pela
Receita Federal em 15 de dezembro.
Em 2014, o Fisco recebeu
26,8 milhões de declarações do Imposto de Renda até 30 de abril, o prazo legal.
Descubra qual o problema encontrado
Por meio do chamado "extrato" do Imposto de Renda - disponível por
meio do site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro
Virtual de Atendimento) - o contribuinte consegue saber quais
pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do
IR de 2014.
Para acessar o extrato do IR
é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita
Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo
a passo do extrato do IR.
Em posse da informação sobre
quais inconcistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do
Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao
Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso
tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR.
Chamado do Fisco e agendamento
A Receita Federal informa que o contribuinte que caiu na malha fina, e, mesmo
assim, entende que não há inconsistências ou omissões em sua declaração do IR,
pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar "documentação
comprobatória".
Entretanto, caso a Receita
julgue que o contribuinte não está com a razão, cobrará o imposto devido com
uma multa de 75%, além dos juros (taxa Selic).
Caso o contribuinte caia na malha
fina e entenda que não há nada errado, não é necessário enviar uma declaração
retificadora do IR. Os contribuintes também podem agendar seu atendimento no
Fisco, sem ter a necessidade de aguardar a notificação pelo órgão.
Quando a declaração é liberada?
Quando caem em malha, as declarações são liberadas somente após o contribuinte
sanar as dúvidas do Fisco, o que pode ser feito nas unidades da Receita Federal
com "documentação comprobatória".
"Se não houver erro na
declaração apresentada e o contribuinte tiver todos os documentos que
possam comprovar os valores declarados, apontados como pendências, pode agendar
uma data para comparecer à Receita Federal e apresentar a documentação",
explicou o órgão.
A declaração também pode ser
retirada da malha fina após o contribuinte admitir que há pendências, ou
inconsistências no documento, e enviar uma declaração retificadora do Imposto
de Renda.
Quando a situação for
resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes
residuais do IR - que começam a ser pagos em janeiro do ano que vem.