Lista de municípios devedores do CAUC diminui em Alagoas

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luciana Martins

Com a diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as cidades alagoanas dependerão de muitos recursos federais, mas, eles correm o risco de não serem liberados já que mais de 90% das cidades alagoanos estão no CAUC (Cadastro Único de Convênios).

De acordo com a assessoria de comunicação da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) somente sete cidades, do total de 102 municípios, estão fora da listagem do Cauc.

Sobre quais seriam esses municípios que não estão no cadastro, a assessoria da AMA informou que a decisão da direção é manter essa informação em sigilo.

Outro dado interessante apresentado pela assessoria de comunicação da AMA é que alguns municípios, não se sabe ao certo quantos em Alagoas, estão com uma decisão liminar da Justiça Federal que autoriza o recebimento dos recursos ainda que eles estejam na lista do Cauc.

O presidente da AMA, Jorge Dantas explicou que ainda que o seja alto, houve uma redução no número de inadimplentes.

“Na quinta-feira, apenas um município estava fora da lista, na sexta-feira nós já passamos para sete”, reforçou o presidente.

Jorge Dantas comenta que esta é a maior prova de que os prefeitos estão mobilizados para organizar suas contas.

O presidente lembra ainda que essa não é uma realidade somente de Alagoas, mas, de todos os municípios brasileiros.

“Existem Estados em que 100% dos munícipios aparecem na lista do Cauc”, assegurou Jorge Dantas.

Municípios na lista do Cauc podem perder recursos federais

A assessoria de comunicação da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) explica que esse número de inadimplentes é variável, por exemplo, “se ao prazo da prestação de contas estiver encerrado hoje e amanhã, ele apresentar, esse município deixa de estar na lista do CAUC”.

CENÁRIO NACIONAL

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou que 5.368 prefeituras vão encerrar o ano com irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Este número corresponde a 96,4% do total de 5.570 Municípios brasileiros.

A lista leva em consideração aqueles que estão com alguma restrição no Cauc até o mês de novembro deste ano.

Em comparação com 2013, houve um aumento de 81%, pois em novembro passado apenas 2.965 estavam com pendências neste cadastro.

No caso de cinco Estados – Acre, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte – 100% dos Municípios estão presentes na listagem do Cauc. Todos os demais Estados passam de 90%.

A média, calculada de janeiro de 2013 a novembro deste ano, mostra 3.854 Municípios com alguma restrição no Cauc.

Estar listado neste cadastro impede que os entes municipais recebam transferências voluntárias da União.

De acordo com o levantamento da CNM, 2.309 Municípios têm apenas um item irregular; outros 1.314 têm dois motivos para estarem listados no Cauc; 652 têm três itens pendentes e para 1.093 têm mais de três apontamentos no cadastro.