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O desembargador
Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido
de liberdade ao réu Adjânio Bezerra dos Santos, preso em setembro de 2013 com
132,7 kg de maconha prensada. A decisão foi publicada no Diário da Justiça
Eletrônico na terça-feira (11).
De acordo com os autos, a droga foi apreendida em Arapiraca, durante operação
da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e da Agência Reguladora de Serviços
Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). Os agentes pararam o carro no qual o réu
estava, juntamente com outra pessoa, e encontraram a maconha. A droga estava
dividida em tabletes prensados e escondida dentro do porta-malas.
A defesa de
Adjânio impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, objetivando a concessão
da liberdade ao réu. Argumentou que ele sofre constrangimento ilegal por estar
preso há mais de um ano sem que tenha sido concluída a instrução criminal.
A liminar, no
entanto, foi indeferida. “Não observo, ao menos neste instante, a presença de
elementos suficientes para demonstrar a imprescindibilidade de concessão
imediata da ordem, ante a excepcionalidade da medida”, afirmou Otávio Leão
Praxedes.
