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andrezza tavares
Diante
da crise que tomou conta dos municípios alagoanos, ocasionada principalmente,
pela queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o prefeito e a vice
de Delmiro Gouveia, Luiz Carlos Costa, o Lula Cabeleira e Ziane Costa,
respectivamente, renunciaram aos seus salários de novembro e dezembro deste
ano. As renúncias de salários podem chegar ao secretariado do município.
Além
disso, o prefeito também demitiu 523 funcionários, numa tentativa de manter os
serviços básicos da municipalidade.
Lula
Cabeleira disse que a situação de Delmiro Gouveia é a pior do Brasil, pois além
das constantes quedas do FPM, o município deixou de receber 50% dos recursos
dos royalties a qual tem direito.
Se
não bastasse isso, a cidade sofreu uma redução de 50% da receita do ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços Prestados) que foram
repasados para o município de Messias, por determinação Judicial. De acordo com
o gestor, na próxima quinta-feira, dia 13, o Tribunal de Justiça de Alagoas irá
julgar um recurso impetrado por ele para tentar reaver o ICMS que foi destinado
a outro município.
Várias
cidades de Alagoas já tomaram uma série de medidas para reduzirem gastos e
assim, não sofrerem tanto com as reduções das receitas destinadas à manutenção
dos municípios. A principal ação dos prefeitos para tentar conter a crise,
foram as demissões.
A
expectativa do prefeito de Delmiro Gouveia é de que a presidente Dilma Rousseff
sancione o projeto de lei, que incrementa em 1% o FPM de todos os municípios do
Brasil. O projeto foi aprovado essa semana, e é a esperança de muitos gestores
para amenizar a crise.