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assessoria
A Confederação Nacional dos Municípios
não perdeu tempo e na mesma semana em que aconteceu a aprovação da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que concedeu o aumento em 1% ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), a instituição já divulga uma previsão de
valores que cada município brasileiro deve receber, somente com este aumento.
A divulgação aconteceu nesta
quinta-feira (6), através do site da entidade. Ela listou todos os estados e
municípios e separou o montante de recursos previstos para 2015 e 2016. Vale
ressaltar que, o cálculo feito pela CNM deve ter se baseado na previsão
orçamentária para 2015, enviada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal. O
que isso quer dizer que tais valores podem ser alterados para mais ou menos a
depender da real arrecadação de impostos.
Para Alagoas
Segundo o cálculo da CNM, o aumento do
FPM para as prefeituras alagoanas ultrapassariam os R$ 47 milhões (exatos R$
47.846.201,00) para 2015 e R$ 103 milhões (exatos R$ 103.826.255,00) para 2016.
A prefeitura de Maceió, como em todos os anos receberá o maior montante, um
valor de R$ 33.783.121,00.
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