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A crise
financeira que enfrenta os municípios alagoanos só aumenta no Estado. Nesta
sexta-feira (31), o prefeito de Igaci, Oliveiro Torres Piancó (PMDB), se reuniu
com todo o secretariado para anunciar medidas urgentes para contenção de
despesas e ‘enxugamento’ na folha do município.
Um dos
principais motivos para o anúncio foi por conta da redução no Fundo de
Participação aos Municípios (FPM) que tem deixado o Executivo com pendências
financeiras, onde compromete até o pagamento de salários dos funcionários
públicos.
A medida, no
entanto, foi dada para que os secretários municipais cortem gastos e demitam
todos contratados. Uma outra providência mantida foi os cortes de 10% nos
salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos comissionados.
Segundo o
prefeito, a justificativa é por conta do “impacto financeiro na folha” que – em
função dos pisos salariais que subiram e são equiparados aos nacionais e, além
dos repasses do FPM reduzindo significativamente – não consegue manter o que
determina a legislação no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Tivemos que
fazer esses ajustes para que a Prefeitura continue funcionando. As medidas em
cortar gastos nas Secretarias, demitir contratados e reduzir os salários dos
comissionados foram importantes para diminuir o impacto financeiro nas finanças
do Executivo. Se não tomássemos estas medidas estaríamos descumprindo o que
determina a legislação e seremos punidos pela LRF. Vamos manter ainda os
serviços essenciais para população até que a gente consiga recompor a receita
do município”, explicou o prefeito.
Oliveiro
Torres disse também que determinou a suspensão das gratificações e diárias, bem
como, a extinção de algumas pastas do seu governo. “Tudo para minimizar a crise
que se instalou em Igaci e assim darmos continuidade a nossa administração”,
concluiu.