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Atingindo cerca de cinco mil
prefeituras no Brasil, a crise financeira gerada pela redução no Fundo de
Participação aos Municípios (FPM) tem obrigado os chefes de Executivo em
Alagoas, assim como em outros estados, a adotarem medidas urgentes para conter
despesas, enxugar a folha e manter as “contas em dia”. A exemplo das
prefeituras de Maceió, Viçosa e Arapiraca, Igaci também entrou na fase de
“cortes”. Segundo anunciou ontem (31) o prefeito da cidade, Oliveiro Torres
Piancó (PMDB), os funcionários contratados pelo município serão demitidos e o
salário do próprio gestor, dos secretários e de comissionados terá redução de
10%.
Segundo o prefeito, a
justificativa é por conta do “impacto financeiro na folha” que, em função dos
pisos salariais que subiram e são equiparados aos nacionais, além da redução do
FPM, não consegue manter o que determina a legislação no cumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Tivemos que fazer esses
ajustes para que a Prefeitura continue funcionando. As medidas em cortar gastos
nas Secretarias, demitir contratados e reduzir os salários dos comissionados
foram importantes para diminuir o impacto financeiro nas finanças do Executivo.
Se não tomássemos estas medidas estaríamos descumprindo o que determina a
legislação e seremos punidos pela LRF. Vamos manter ainda os serviços
essenciais para população até que a gente consiga recompor a receita do município”,
explicou o prefeito.
Oliveiro Torres disse também
que determinou a suspensão das gratificações e diárias, bem como, a extinção de
algumas pastas do seu governo. “Tudo para minimizar a crise que se instalou em
Igaci e assim darmos continuidade a nossa administração”, concluiu.
Maceió
Por meio da Secretaria
Municipal de Comunicação Social, a Prefeitura de Maceió anunciou nesta semana
que alterou o cronograma de pagamento da folha salarial dos servidores
comissionados já a partir deste mês de outubro de 2014. Em nota, a Prefeitura
informou também que a alteração será adotada inicialmente por 6 meses, podendo
ser encerrada ao fim deste prazo.
A medida, no entanto, não
representa nenhuma alteração no pagamento dos servidores efetivos ativos e
inativos (aposentados) do município, maior contingente de trabalhadores
municipais composto por mais de 20 mil servidores.
Somente neste mês de outubro
a frustração de receita do município com a queda do FPM foi de 8%. De acordo
com a Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP), a folha salarial total de Maceió chega a valores próximos de
R$ 73 milhões mensais.
Arapiraca
A prefeita de Arapiraca,
Célia Rocha, também anunciou medida para ajudar o município a superar a crise
gerada pela redução do FPM. Em reunião na última semana, a chefe do
Executivo Municipal anunciou que reduzirá o próprio salário em 50% e o de mais
19 secretários em 40% já a partir de novembro.
Viçosa
A demissão de médicos e
redução da carga horária do Programa Saúde da Família (PSF) pegaram vários
profissionais da área de surpresa em Viçosa, na Zona da Mata de Alagoas. A
determinação do prefeito Flaubert Filho é justificada na contenção de gastos
principalmente pela falta de recursos, após a queda no Fundo de Participação
dos Municípios (FPM).
Médicos, enfermeiros,
odontólogos e outros profissionais das demais especialidades foram dispensados
pelo gestor; já aqueles concursados que trabalham nos postos do PSF serão, a
partir do mês de novembro, remanejados para outras funções, com redução da
carga horária e salarial. Apenas os clínicos gerais foram mantidos e o efeito
dessa decisão deverá ser sentido nos próximos dias: a população precisará ir a
Maceió para atendimento.
Segundo apurou o CadaMinuto
com profissionais da saúde, o comunicado foi feito durante reunião, esta
semana, com a secretária de Saúde, Kenya Valença, dando a justificativa de que
a falta de verba vem dificultando os trabalhos na cidade. Isso acarretou nas
demissões e remanejamentos dos servidores concursados.
