Vereador tem mandato cassado por ser enteado do prefeito em Belo Monte

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jota silva

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desproveu, à unanimidade, o Recurso Especial Eleitoral impetrado pelo vereador por Belo Monte Dalmo Augusto de Almeida Júnior, mais conhecido como “Dalminho” (PSD), que tinha recorrido da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) que cassou o mandato dele depois de julgar um Recurso Contra Expedição de Diploma, movido pelo primeiro suplente Keups de Souza (PSDC).

Para proferir o voto, a ministra Luciana Lóssio, relatora do processo, entendeu que ficou evidenciado nos autos que o vereador é filho de Maria Mônica Tenório, esposa do prefeito do município, Antônio Avânio Feitosa, situação que para ela deixa explícito que a relação entre o gestor e o enteado é de pai e filho, o que caracteriza parentesco em primeiro grau por afinidade.

A juíza explica que o Art. 14, §7º da CF/88 defende que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, [...] de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito [...].

O voto de Lóssio foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva e Dias Toffoli (Presidente). O acórdão foi publicado no dia 9 de setembro deste ano, no Diário de Justiça Eleitoral Eletrônico, nº 168, página 134-135.

O autor do processo, Keups de Souza, afirma que está tranquilo e plenamente seguro quanto a inelegibilidade de “Dalminho” que segundo ele ficou provado tanto no julgamento do TRE, em agosto do ano passado, quanto agora no julgamento no TSE. “Agora só nos resta aguardar os tramites legais, para que, confiante primeiramente em Deus, possamos assumir o mandato de vereador, que é nosso por direito.” Completou.

“Dalminho” tem 21 anos de idade e conseguiu 439 votos nas eleições de 2012, sendo o candidato mais votado do município. Já Keups de Souza, que é professor, obteve 181 votos, o que o deixou como primeiro suplente a uma vaga no Legislativo Municipal.

Nossa reportagem tentou falar com Dalmo Augusto, mas não obteve êxito.