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Eleições 2014
18/09/2014 09:30:20

Candidatos, mesários e fiscais não podem ser presos a partir do dia 20

Candidatos, mesários e fiscais não podem ser presos a partir do dia 20
Ilustração

gazetaweb //

Nenhum candidato, mesário ou fiscal de partido pode ser preso a partir do próximo sábado (20). Isso porque a Justiça Eleitoral estabelece que a prisão só pode ocorrer, em caso de flagrante delito - durante o exercício de suas funções -, a partir de 15 dias antes do pleito, marcado para 05 de outubro.

Também não pode ser preso ou detido nenhum eleitor, desde cinco dias antes do pleito e até 48 horas após o encerramento da eleição, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

Dia 20 de setembro também é o último dia para a requisição de funcionários destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. Também é a data em que deverá ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos.

Todos os prazos referentes à eleições gerais de 2014 podem ser conferidos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).