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TV gazeta
Pelo aplicativo WhatsApp através do numero 9991-9551 (Tribuna União) mande noticias e fotos.
Dois veículos foram apreendidos
pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) por apresentarem
ilegalidades na propaganda eleitoral. Um deles estava com imagens do candidato
com tamanho maior do que o permitido e parado, o que é proibido. O outro não tinha
autorização para fazer propaganda política porque é de permissionário.
A fiscalização também apreendeu
cerca de 50 placas que estavam em locais não autorizados pela lei como
calçadas, perto de órgãos públicos e empresas. A vice-presidente da Comissão de
Acompanhamento da Propaganda Eleitoral do TRE, Adriana Felizardo, disse que
cabe a Justiça analisar quais as medidas que serão tomadas após a apreensão.
“Será feita uma analise do
Ministério Público para saber se é caso de representação. Se não for, o candidato
entra com o requerimento e a gente devolve”, explicou a vice-presidente.
As equipes
de fiscalização do TRE estão nas ruas todos os dias. O trabalho, feito em
parceria com as secretarias de Controle do Convívio Urbano e de Proteção ao
Meio Ambiente de Maceió e com a Polícia
Militar, vai até o dia da votação.
Os valores
das multas por irregularidades na propaganda eleitoral variam entre R$ 2 mil e
R$ 25 mil, dependendo da avaliação do juiz. O candidato, a coligação ou o
partido podem ter de pagar caro por desrespeitar a legislação eleitoral.
“É
interessante uma campanha limpa, que preste atenção à legislação. Que não polua
a cidade e não atrapalhe o lazer da população. A propaganda e interessante para
o processo eleitoral, mas deve se manter na legalidade”, frisou Adriana.
A população
pode denunciar crimes eleitorais no site do TRE ou pelo telefone da comissão de
fiscalização que é o (82) 3241-6018.
