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O defensor público Carlos Eduardo Monteiro informou, na manhã desta segunda-feira (18), durante entrevista à Rádio Gazeta, que o mutirão carcerário feito pela Defensoria Pública do Estado na Casa de Custódia de Maceió colocou em liberdade, até o momento, 25 presos.
Na manhã da última sexta-feira (14), 14 detentos foram soltos. No mesmo dia, no período da tarde, mais 11 presos ganharam liberdade.
De acordo com ele, além dos detidos que foram soltos por determinação judicial, novos habeas corpus foram impetrados pela Defensoria para que mais dois detentos sejam soltos - um deles preso, em flagrante, por porte de arma e outro por tráfico de drogas.
No caso do suspeito de tráfico de drogas, a comunicação do flagrante não teria sido informada ao Judiciário, o que, segundo o defensor, configura nulidade da prisão. Monteiro defende que seja feito o relaxamento do flagrante e que o preso seja solto.
O defensor explica que os presos que estão ganhando liberdade são os que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, como pequenos furtos, embriaguez ao volante, agressão e os crimes que são enquadrados na Lei Maria da Penha. “A defensoria tem agido junto com o Poder Judiciário e adotado todas as medidas cabíveis. Nosso trabalho tem sido diário para evitar a superlotação”, frisou.
A Defensoria argumenta que em todos os casos dos presos em que há a comunicação do flagrante, o órgão tem atuado para pedir os benefícios previstos em lei para os presos. O órgão conta hoje com 12 profissionais para a área do flagrante.
