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O Ministério Público do Estado de Alagoas, por
intermédio do 1º Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública e da 2ª
Promotoria de Justiça de União dos Palmares, realizará Audiência Pública, no
dia 22 (vinte e dois) de Agosto de 2014, às 09 (nove) horas, no Auditório da
Prefeitura de União dos Palmares, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto,
s/n, União dos Palmares/AL, CEP: 57800-000, para prestar esclarecimentos, à
população de União dos Palmares, acerca das atividades desenvolvidas pelo 1º
Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública, bem como proporcionar espaço de
diálogo com a sociedade civil a respeito do acesso aos serviços de saúde
pública no referido Município.
Participarão do referido evento os integrantes do
1º Grupo de Trabalho – GT de Defesa da Saúde Pública, bem como o Promotor de
Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, Dr. Carlos Eduardo
Baltar Maia, e serão convidados a participar do evento o Prefeito, a Secretária
de Saúde do Município de União dos Palmares, o respectivo Conselho Municipal de
Saúde, o Presidente da Câmara de Vereadores, o Defensor Público e o Magistrado
da Justiça Estadual da pertinente Comarca, o representante do Ministério
Público Federal, a comunidade em geral, dentre outros.
A participação dos presentes será disciplinada de
acordo com as regras de procedimento a serem definidas pela Promotora de
Justiça Coordenadora do 1º GT de Defesa da Saúde Pública, Dr.ª Micheline
Laurindo Tenório Silveira dos Anjos, e pelo Promotor de Justiça da 2ª Promotoria
de Justiça de União dos Palmares, Dr. Carlos Eduardo Baltar Maia, que
presidirão a mesa, inclusive quanto à facultatividade da palavra aos
interessados que se inscreverem previamente, após a manifestação das
autoridades convidadas.
A minuta deste edital encontra-se à disposição dos
interessados no site do Ministério Público de Alagoas, bem como afixado na sede
das Promotorias de Justiça de União dos Palmares.
Para mais informações, entrar em contato com a 2ª
Promotoria de Justiça de União dos Palmares, situada na Rua Santa Maria
Madalena, 116, Centro, União dos Palmares/AL, CEP 57800-000, ou por meio do
telefone nº (82) 3281-2580.
Maceió, 06 de Agosto de 2014.
Carlos Eduardo Baltar Maia
Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de
União dos Palmares
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos
Promotora de Justiça
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública
