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jota silva
Quase todo o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Olho D’água do Casado está sendo retido pela Receita Federal há aproximadamente oito meses e o desfalque tem provocado uma crise financeira que está comprometendo toda a administração municipal.
O prefeito Gualberto Pereira (PSDB) relata que no mês de julho a Receita conteve quase todo o repasse federal, deixando apenas R$ 53 mil na conta bancária do município, dinheiro que segundo ele não deu nem para pagar aos fornecedores, muito menos para realizar o repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores, que é de R$ 61 mil.
O gestor diz ainda que diante da crise tem priorizado alguns serviços essências à sociedade para que a cidade não entre em um caos total. O pagamento dos funcionários, manutenção do transporte escolar e de pacientes para hospitais da região e da capital, bem como a realização de exames, cirurgias e compra de remédios têm sido prioridade com os recursos que sobram.
Sobre as retenções, a Receita Federal informa que as mesmas se deram por causa de dívidas vencidas do município e que devem continuar sendo realizadas até que a situação de inadimplência junto ao Fisco seja regularizada. Ainda segundo a RF, o direito de reter decorre da Lei 12.810/2013, que foi a conversão da MP 589/2012, relativa ao parcelamento das dívidas previdenciárias anteriores à 03/2013.
