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O procurador-geral de
Justiça, Sérgio Jucá, enviou ofício ao secretário de Estado da Defesa Social,
Diógenes Tenório, requisitando a abertura de inquéritos policiais contra o
deputado estadual Marcos Barbosa, para apurar os fatos revelados por Elizeu de
Oliveira Barbosa Filho, conforme termo de declarações prestado ao Grupo
Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc). Também foi enviado um
ofício ao Tribunal de Justiça, comunicando à Presidência daquele Poder a
requisição de investigações feita à Seds.
No ofício enviado na quinta-feira (07) ao secretário Diógenes Tenório, Sérgio
Jucá anexou uma cópia do termo de declarações prestado por Elizeu Barbosa,
ocorrido no último dia 31. No documento, o depoente fez várias acusações contra
o deputado Marcos Barbosa e imputou ao parlamentar a autoria intelectual de
vários homicídios e o envolvimento do político no crime de tráfico de drogas em
Maceió.
"Requisitamos a instauração de tantos inquéritos quantos forem necessários
para apurar cada denúncia relatada pelo senhor Elizeu Barbosa. Todas as
acusações feitas precisam ser rigorosamente investigadas", afirmou o
procurador-geral de Justiça.
Comunicação ao Tribunal
de Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas já tem conhecimento do caso. Também em ofício
enviado nessa quinta-feira ao presidente do Poder Judiciário,
desembargador José Carlos Malta Marques, o chefe do MPE/AL comunicou as medidas
adotadas.
"Enviamos ofício à Presidência do Tribunal de Justiça comunicando a
requisição à Seds de abertura de inquéritos policiais contra o deputado Marcos
Barbosa e pedindo, ainda, a adoção das medidas de praxe, conforme precedentes
do Supremo Tribunal Federal, que exigem tal formalidade quando o acusado é
detentor de foro privilegiado em virtude de prerrogativa de função",
detalhou Sérgio Jucá.
MP acompanhará de perto
a apuração
O procurador-geral de Justiça já está analisando a possibilidade de designar
uma equipe de promotores para acompanhar o andamento das investigações, tão
logo os inquéritos sejam instaurados pela Polícia Civil.
O Ministério Público Estadual de Alagoas começou a acompanhar esse caso há uma
semana, após Elizeu Barbosa ter procurado a chefia da instituição
para se apresentar, haja vista que havia um mandando de prisão expedido contra
ele.
O acusado de envolvimento num suposto grupo de extermínio se entregou ao MPE/AL
na quinta-feira da semana passada, oportunidade em que prestou depoimento
ao Gecoc.