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Os vereadores de União dos Palmares devem entrar com recurso, nesta quarta-feira (11), contra decisão da Justiça, que afastou quatro integrantes da Mesa Diretora do município por suspeita de irregularidades na concessão de praças de táxis.
O Ministério Público Estadual (MPE) acusa os vereadores de criar uma associação de taxistas para se beneficiar. O juiz da 1ª Vara cível de União dos Palmares, Ygor Figueiredo, decidiu afastar a Mesa Diretora até que as acusações sejam esclarecidas.
Os vereadores afastados da Mesa Diretora foram o presidente Benedito José dos Santos, o vice-presidente Cícero Aureliano Rafael, o primeiro secretário Rafael José Pedrosa de Albuquerque e o segundo secretário Fabian Bento Holanda Cavalcante.
Com o afastamento dos membros da Mesa Diretora, a próxima sessão da Câmara no município será comandada pelo vereador mais velho da Casa, Joaquim Luiz de Brito e uma nova eleição será marcada para eleger quatro novos membros.
A ação do MP contra os parlamentares da Mesa é resultado de denúncias relacionadas à de novas praças de táxis no município da Zona da Mata. De acordo com o MP, a venda teria ocorrido antes da lei ser aprovada pelo parlamento, sendo colocada em discussão sem o quórum mínimo de parlamentares na sessão.
Ao vetar o projeto de lei, a Prefeitura de União dos Palmares argumentou a necessidade de se realizar um estudo para avaliar a viabilidade para a concessão de novas praças de táxi no município. O projeto de lei foi vetado pelo Executivo Municipal e, depois, foi derrubado pela Câmara.