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vanessa Alencar
O vice-presidente da
Câmara Municipal de União dos Palmares, Cícero Aureliano (PMN) rebateu as
denúncias de irregularidades formuladas pelo promotor do município, Eduardo
Baltar Maia nesta sexta-feira (06), envolvendo a sessão onde foi criada uma
associação de taxistas na cidade.
Em entrevista ao
CadaMinuto, o vereador apontou uma possível “perseguição institucional” ao
questionar o surgimento da denúncia na semana em que a Comissão Especial de
Inquérito (CEI) que investiga irregularidades na Prefeitura Municipal concluiu
seus trabalhos.
“O Ministério Público
não ouviu a Câmara, nem nos pediu informações antes de solicitar o afastamento
da Mesa Diretora, por isso não quero imaginar o que pode estar acontecendo. Eu
não quero acreditar que a Câmara esteja sendo alvo de pressão institucional”,
afirmou, fazendo referência a CEI.
Segundo ele, diferente
que foi divulgado pelo MPE, a Câmara não votou a criação de uma nova associação
de táxi, mas um veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) que regulamenta
o serviço de teletáxi em União. O vereador explicou que o PL é de autoria do
Poder Executivo, mas foi vetado pelo prefeito após algumas emendas feitas pelos
vereadores.
“A Associação de
Transportadores Complementares se sentiu prejudicada pelo serviço de teletáxi e
procurou o Ministério Público para denunciar, mas estamos com toda a
documentação que comprova que agimos dentro da legalidade. Tanto as sessões de
votação do projeto quanto da derrubada do veto tiveram quórum e temos como
provar isso”, frisou, questionando ainda as motivações para o pedido de
afastamento, quando, caso constatasse alguma ilegalidade, o promotor poderia
solicitar apenas a nulidade da votação.
“O prefeito tem até a
próxima segunda-feira (09) para responder os questionamentos feitos pela CEI
que irá gerar 38 processos, entre federais, por improbidade e criminais. Tudo
isso está no MPE e nada foi feito ainda, agora vem a surpresa do pedido de
afastamento da Mesa”, pontuou o vereador.
Pedido de cassação
O relator da CEI,
vereador Paulo César (PMN), adiantou que o relatório final da comissão pede a
cassação do prefeito Beto Baía (PSD) por improbidade administrativa. Conforme o
edil, os documentos que comprovariam irregularidades na gestão de Baía foram encaminhados
ao Poder Judiciário, ao MPE e a Procuradoria da República em Alagoas.
Sobre a ação onde o
Ministério Público pede o afastamento da Mesa Diretora, Paulo César reforçou o
entendimento de Aureliano: “Algo muito estranho está ocorrendo. Na semana em que
o prefeito foi citado para se defender das inúmeras acusações aparece essa
denúncia”, afirmou, acrescentando que a maioria dos vereadores acredita em
manobra política.
Paulo César disse que,
durante a sessão de segunda-feira pela manhã, quando termina também o prazo
para o prefeito apresentar sua defesa, ele irá solicitar uma sessão
extraordinária de julgamento, de onde o prefeito pode sair cassado.
