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estadãoalagoas //
A frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família deve
ser registrada no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), a partir
de segunda-feira (2). Este segundo acompanhamento do ano é relativo à presença
de crianças e jovens de 6 a 17 anos nas salas de aula nos meses de abril e
maio. O prazo para a inclusão dos dados termina em 27 de junho.
O repasse das informações é feito pelas secretarias municipais de
Educação e o monitoramento pelos gestores do Bolsa Família e equipes de assistência
social. Devido a feriados e pontos facultativos durante a Copa do Mundo, além
da antecipação de férias escolares em alguns municípios, o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orienta que os responsáveis pelas
informações façam o registro preferencialmente até 12 de junho.
O comparecimento às aulas é uma das contrapartidas exigidas dos
beneficiários do programa de transferência de renda. Estudantes entre 6 e 15
anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos
75%. No primeiro acompanhamento de 2014, relativo a fevereiro e março, 14,7
milhões de crianças e jovens cumpriram essa meta. Eles representam 96,8 % dos
15,2 milhões de alunos que foram acompanhados naquele bimestre.
Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003
