Ministério da Saúde suspende repasse de recursos para Pilar, AL

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O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria N° 954, que suspende a transferência de recursos de 22 municípios brasileiros, entre eles, o da Prefeitura de Pilar, em Alagoas, devido ao descumprimento na atualização de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

De acordo com a Portaria, os municípios relacionados foram penalizados com o bloqueio de verbas referentes ao Componente de Vigilância em Saúde por não atenderem aos prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde na apresentação de informações.

A medida, que entrou em vigor a partir da data de publicação, diante do monitoramento feito pelo Ministério da Saúde em abril deste ano, expõe que as transferências dos recursos são referentes ao mês de maio de 2014, podendo se estender por um prazo maior caso os gestores não atualizem os dados necessários para avaliação e repasse de recursos.

À reportagem do G1 a coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do município, Francine Wanderley, explicou que os municípios com mais de 30 mil habitantes tem uma meta de número de óbitos por mês. No caso da cidade de Pilar, para que o recurso seja repassado, é preciso que ocorra, pelo menos, 22 mortes por mês.

"Nossa maior dificuldade é que a maioria das pessoas morrem em Maceió e, por isso, há uma dificuldade em registrar os óbitos. Para fazer todo esse levantamento, percorremos hospitais, cemitérios e cartórios para conseguir bater a meta porque o município onde ele morre não coloca a cidade de Pilar. Já explicamos que é muito difícil, porque dependemos de outro município, mas nenhuma solução foi encontrada", afirma