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Brasil
30/04/2014 08:09:16

Juiz determina bloqueio de salário de João Lyra para pagar dívida trabalhista

Juiz determina bloqueio de salário de João Lyra para pagar dívida trabalhista
Parlamentar informou que não foi avisado da decisão

gazetaweb //

 

O juiz titular da Vara do Trabalho de Coruripe, Sérgio Queiroz, determinou o bloqueio de 30% do salário do deputado federal João Lyra (PSD). Em seu despacho, o magistrado afirmou que a medida foi motivada por um processo trabalhista movido por um ex-funcionário do Grupo JL. A decisão, que foi publicada no Diário Oficial no começo desta semana, será oficializada nos próximos dias à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

De acordo com o magistrado, a Vara do Trabalho está lotada de processos trabalhistas contra a pessoa física e jurídica do deputado João Lyra. No entanto, apontou o magistrado, a justiça do trabalho não consegue executar nenhum bem do grupo, o que impede o pagamento das indenizações.

“Diversas pessoas que trabalharam há até 30 anos no grupo foram demitidas e saíram sem um real sequer no bolso. O bloqueio do salário tem como objetivo assegurar o pagamento de apenas um trabalhador. É preciso um fato novo para assegurar a eles - os demais trabalhadores - uma solução para o problema”, explicou Queiroz.

Segundo a assessoria técnica da Câmara Federal, o deputado João Lyra recebe, mensalmente, R$ 26.723,13. De acordo com a Constituição, o valor do subsídio é o mesmo para deputados federais. Atualmente, ainda segundo a Câmara, foram equiparados aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, presidente e vice-presidente da República, além de aos ministros de Estado.

O grupo João Lyra, segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas, apresenta dívida na ordem de R$ 1,28 bilhão. Já de acordo com um dos administradores, Ademar Fiel, para atender o que dispõe o decreto de falência, alguns dos funcionários da Usina Laginha tiveram de ser demitidos.

Por meio da assessoria de imprensa, o parlamentar informou que até agora não foi notificado sobre a decisão da justiça. Ainda segundo a assessoria, o deputado aguarda a posição da Mesa Diretora da Câmara para se pronunciar de forma oficial.