MP constata que há servidores 'fantasmas' em São Luís do Quitunde

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Após a inspeção realizada na cidade de São Luís do Quitunde, interior de Alagoas, os Ministérios Públicos Estadual e Federal constataram que a folha de pagamento do município está “inchada” e cheia de funcionários "fantasmas". Além disso, a atual gestão é investigada por susposto desvio de R$ 1 milhão que seria destinado a reforma de 19 escolas da cidade. As irregularidades foram encontradas durante vistoria feitas na última terça-feira (22).

A reportagem do G1 tentou falar com o prefeito Eraldo Pedro sobre a situação da folha de pagamento da cidade, mas as ligações não foram atendidas.

Os MPs verificaram que há funcionários lotados em várias unidades de ensino e que não estão indo trabalhar. “Tanto existe desvio de função e servidores estão cedidos a outros órgãos, quanto há funcionários fantasmas na folha de pagamento da Prefeitura de São Luís do Quitunde. Pedimos a folha de ponto a várias direções e, quando fomos comparar a lista de trabalhadores de cada escola, com a frequência, detectamos que tem muita gente que nunca assinou o ponto. Essa é uma questão que já discutimos bastante com o Município e, inclusive, foi alvo de ação por ato de improbidade administrativa”, detalhou o promotor Jorge Bezerra.

Durante a vistoria, foram constatadas irregularidades na maioria das escolas. “Salas sem ventilação, pichadas e sujas, paredes e tetos com infiltração, mobiliário velho e com avarias, laboratório de informática que não funciona, ausência de acessibilidade para alunos com deficiências física ou visual, falta de quadras de esporte e espaços de lazer e água de má qualidade e com gosto ruim. Esses são apenas alguns dos problemas que pudemos constatar. Infelizmente a educação em São Luís do Quitunde não é tratada com o respeito que merece. O Município terá que fazer as mudanças urgentes em um espaço de tempo que será estipulado”, explicou Jorge Bezerra.

A procuradora Niedja Káspary reforçou o propósito dos Ministérios Públicos em combater irregularidades, falhas e trabalhar pela melhoria da qualidade de ensino nas escolas públicas de Alagoas. “O projeto MPEduc tem como objetivo implantar um sistema conjunto do MPF e dos Ministérios Públicos dos estados para acompanhamento da melhoria da educação básica. Por meio dele, pretende-se acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação e a adequada destinação de recursos públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação”, afirmou.

Através do MPEduc também serão identificados os motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de municípios e escolas. O projeto ainda pretende levar ao conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre o direito a uma educação de qualidade, bem como o dever dos cidadãos de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.