Na última terça-feira (15) o Senado aprovou a anistia de R$ 2 bilhões de multas aos planos de saúde através de uma Medida Provisória, que dias antes também havia sido aprovada na Câmara dos Deputados.
Esse montante refere-se as multas aplicadas pela Agência Nacional de
Saúde (ANS) por descumprimento de contratos por parte das operadoras.
As multas, que deverão ser perdoadas, variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão por não
cumprimento dos contratos com os clientes e somam ao todo 2 bilhões de reais.
Para se ter uma idéia, o valor da anistia aos planos de saúde equivalem
ao orçamento total, para 2014, da cidade de São Paulo.
A presidente Dilma Roussef tem o prazo de 15 dias para vetar essa MP.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os planos de saúde doaram nas
eleições de 2010, R$ 12 milhões para campanhas de 157 candidatos, filiados a 19
partidos. E essa anistia das multas nada mais é do que uma manobra para que os
planos devolvam o favor em forma de doações para campanhas eleitorais.