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Embriaguez ao volante, falta
de educação de motoristas no trânsito e o número de infrações graves e
gravíssimas cada vez maior em Alagoas
vêm resultando em um alto índice de suspensões do direito de dirigir e na
retensão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). A pedido da reportagem
do G1, o Departamento Estadual de
Trânsito (Detran) fez um levantamento que apontou que dos 411.480 motoristas
habilitados em Alagoas, 11.729 motoristas tiveram o direito de dirigir suspenso
entre 2012 e 2014.
O Diário Oficial do Estado (DOE) traz diariamente uma lista com nomes de condutores que tiveram esse direito suspenso. Segundo a Coordenação Setorial de Infrações do Detran, a situação é preocupante.
Ângela Oliveira, coordenadora de Infrações do órgão, explica que, nesses casos, a penalidade é de um a 12 meses sem poder dirigir, a participação obrigatoria em um curso de reciclagem e a realização de uma nova prova teórica para poder voltar a conduzir.
Já o número de carteiras cassadas no estado é bem inferior. Ainda segundo o Detran, o estado possui sete condutores com CNH cassadas. Isso significa que eles tiveram seus direitos de dirigir suspensos e foram pegos contrariando a decisão.
"A penalidade é a cassação do direito de dirigir por dois anos, a obrigatoriedade da submissão ao curso de reciclagem para infratores além da realização de testes clínicos, psicológicos e provas teórica e prática, assim como quem vai tirar a carteira pela primeira vez. O número da CNH é mantida", disse Ângela.
Infrações
Segundo a coordenadora do Detran, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê
duas formas para a suspensão das CNHs. "Uma delas é quando o condutor
atinge 20 pontos computados na CNH dentro de um período de 12 meses",
explica.
"Outra forma é quando o
motorista comete uma das infrações que por si só já cabem a abertura de um
procedimento administrativo pelo Detran para requerer a suspensão da CNH, mesmo
que o condutor só tenha levado essa multa na vida, a exemplo de embriaguez ao
volante, omissão de socorro e ausência do uso de capacete [para os
motociclistas]".
Nos dois casos o Detran abre um processo administrativo contra o condutor. O motorista tem um prazo estabelecido para a defesa e o órgão decide se acata ou não.
À reportagem, um servidor público de 25 anos, que preferiu não se identificar, contou sobre como teve a CNH suspensa. "Era dia 25 de dezembro. Eu vinha dirigindo quando ultrapassei um taxi e o sinal fechou. Haviam dois carros parados, eu freei mas não consegui parar e colidi com os veículos".
Essa suspensão trouxe prejuízos. "Minha carteira ficou retida e eu não apresentei defesa no tempo estabelecido. Fui penalizado com um ano de suspensão. Próximo mês já vou agendar o curso de reciclagem e só devo ter a carteira a partir do dia 10 de setembro deste ano", conta.
Para Ângela Oliveira, o número de suspensões e cassações em Alagoas é expressivo e representa a falta de educação no trânsito. "Muita gente ultrapassa sinal vermelho, não dá seta quando vai mudar de faixa ou entrar em uma rua. Temos condutores muito mal educados".
"Observo que a maioria
das infrações não é causada por falta de conhecimento ou ignorância. O condutor
escolhe qual infração cometer. Ele sabe que o que está fazendo é errado e
proibido e mesmo assim comete a infração", conclui.