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O
Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) acolheu, em sessão nesta
terça-feira (08), o pedido de desaforamento do júri de Luiz Carlos dos Santos,
acusado de matar José Antônio de Oliveira Silva Júnior, em 16 de julho de 2006,
no município de União dos Palmares. A mudança do julgamento para um dos
Tribunais do Júri de Maceió foi solicitada pelo magistrado da 3ª Vara Criminal
Criminal da Comarca do município interiorano.
O
juiz da Vara alegou que o réu integra uma organização criminosa conhecida como
“ninjas”, a qual se atribui a prática de diversos crimes de homicídio na
região. O magistrado ressaltou que essa situação colocaria em dúvida a
parcialidade de um conselho de sentença formado por residentes do município,
devido ao medo de retaliações.
“Neste
tipo de incidente, são relevantes as informações prestadas pelo juiz presidente
dos autos, por estar em contato direito com o processo e com a sociedade”
avaliou o desembargador relator do desaforamento, Fernando Tourinho. O voto do
relator foi acompanhado por unanimidade.
Tourinho
destacou ainda a existência do relato de uma testemunha narrando vários crimes
atribuídos ao réu, sempre em companhia dos demais integrantes da organização
criminosa citada. A testemunha afirmou que ela própria sofreu ameaças para não
prestar informações.
O
desembargador ainda lembrou que outros desaforamentos referentes a processos
respondidos por membros dessa organização já foram deferidos pelo TJ/AL, e
inclusive um processo que tem como réu o próprio Luiz Carlos dos Santos.