29/09/2025 07:10:03

Justiça
08/02/2013 08:14:19

Armas sob custódia da Justiça serão destruídas no Exército

Armas sob custódia da Justiça serão destruídas no Exército
Desembargor Malta Marques Presidente TJ-Al

correiodealagoas //

 

Duzentas armas de fogo que estão sob custódia da Justiça alagoana serão destruídas nesta sexta-feira (08). A medida que é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), está marcada para às 8h, no Quartel do Exército, localizado no bairro do Farol.

A entrega das armas ao Exército será acompanhada pelo corregedor de Justiça Alcides Gusmão da Silva e o juiz auxiliar, Antônio Emanuel Dória. Segundo a assessoria de comunicação da Corregedoria, essa é a primeira remessa encaminhada ao Exército na gestão de Gusmão. As armas são oriundas de processos arquivados no último mês de janeiro.

Estas armas e munições associadas a processos que tramitam nas unidades jurisdicionais do Estado antes de serem destruídas, são encaminhadas para o Centro de Custódia de Armas e Munições de Alagoas onde são periciadas. Posteriormente, as armas são entregues ao Exército.

Para disciplinar o armazenamento dos objetos apreendidos em procedimentos criminais, a CGJ-AL publicou o Provimento n° 36-2011, que veda o recebimento de armas de fogo, munições, materiais explosivos ou tóxicos, drogas e outros objetos pelas unidades de 1° instância do Poder Judiciário.

Em 2011, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n. 134, que também trata de disposições acerca do depósito judicial e destinação de armas de fogo e munições. De acordo com relatório apresentado pelo Centro de Custódia de Armas e Munições, entre 2011 e 2012 a CGJ-AL entregou 14 mil armas ao Exército.